
Liminar proíbe supressão de APP em terreno de marinha. TRF4 confirma liminar da 6a. Vara Federal de Florianópolis....
Continue lendo
Liminar proíbe supressão de APP em terreno de marinha. TRF4 confirma liminar da 6a. Vara Federal de Florianópolis....
Continue lendo
Município de Itapoá deverá realizar levantamento das áreas de preservação permanente ocupadas irregularmente.
Continue lendoDiminuição de água em imóvel rural gera indenização. Empresa carbonífera deverá indenizar produtores rurais por danos...
Continue lendoA 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença...
Continue lendoHospital é médica são condenados em R$ 70 mil por erro médico. Não foi diagnosticada torção...
Continue lendoPenhora de percentual dos salários. Possibilidade de penhora de percentual do salário. O que fazer em...
Continue lendoConforme o STJ, é 5 anos o prazo de prescrição para pedir a nulidade da demarcação,...
Continue lendoLiminar paralisa construção em praia de Itajaí por degradação de vegetação de APP em terreno de...
Continue lendoGestante receberá R$ 100 mil por morte do feto. Após avaliação e ultrassonografia, constatou-se o óbito...
Continue lendoQual a distância para construir à beira de rio. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
Continue lendoDanos morais e estéticos em função de negligência médica. A autora será indenizada pelo Estado por...
Continue lendoQuando é possível usucapião de bem público. TJSC destaca ser possível a usucapião de bem público...
Continue lendoRompimento de lagoa de efluentes destrói casa e morador é indenizado....
Continue lendoExtravio de bagagem gera dano moral e material, decide TJSC.
Continue lendoAssinatura do cônjuge do fiador é necessária para validade da fiança, decide STJ. Somente em casos...
Continue lendoA impenhorabilidade abrange também conta de depósitos e fundos de investimento.
Continue lendoFranqueador responde apenas por danos relacionados à franquia, decide o STJ.
Continue lendoRecuperação de área não impede aplicação de multa ambiental. De acordo com TRF4, a mesma...
Continue lendoInterditos (ações possessórias), frutos, retenção por benfeitorias, responsabilidade por deteriorações, usucapião, prova, uso e gozo da...
Continue lendoTerceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que ex-cônjuge pode pedir usucapião de imóvel do...
Continue lendo8 de junho de 2022
5 de agosto de 2020
27 de julho de 2022
25 de julho de 2022
25 de julho de 2022
21 de julho de 2022
20 de julho de 2022
20 de julho de 2022
20 de julho de 2022
19 de julho de 2022
18 de julho de 2022