Pescadores de Anchieta vão à Justiça contra a Samarco – Cena Jurídica

Pescadores de Anchieta vão à Justiça contra a Samarco

Cerca de 300 famílias da Colônia de Pescadores de Anchieta, no Litoral Sul, entraram na Justiça contra a Samarco.
Eles alegam que, com os processos de dragagem e construção do porto, restos de minérios são lançados no mar. Por isso, segundo os pescadores, os peixes somem do local e a renda dele diminuiu. Uma audiência de conciliação será realizada no dia 22 de março, no Fórum da cidade.
O advogado que representa os pescadores, Emerson Gomes, relatou que os prejuízos começaram há aproximadamente três anos, desde que a Samarco começou a realizar dragagens em um determinado ponto e após a construção do Terminal Marítimo de Ponta de Ubu.
“Quando esse minério é embarcado, vai caindo resíduos na área do porto. Quando se faz a dragagem todo o conteúdo que está no fundo do mar é remexido. A poluição volta e se flui na região. E a areia que é retirada do porto é remetida para um local do mar. A água é contaminada, é uma questão que não é visível, mas está faltando peixe, principalmente na época da dragagem”, disse Gomes.
Ainda de acordo com o advogado, foram movidas várias ações contra a mineradora. “Eles pedem indenização por danos materiais e morais, pois as pessoas tinham renda e, após a dragagem, caiu. Isso fez com que eles buscassem o judiciário. A Samarco, quando fez o licenciamento da dragagem, verificou essa questão da pesca e na época eles fizeram um investimento em uma associação, inclusive com o pagamento de vale alimentação, mas não contemplou os pescadores da Colônia”, finalizou.
Por meio de nota, a assessoria da Samarco disse que não realizou atividades recentes que possam ter influenciado a pesca na região. A empresa disse que opera o Porto de Ubu há 38 anos, sempre dentro das normais legais e ambientais que regem a atividade portuária.
Em relação à dragagem, a empresa esclarece que se trata de um procedimento necessário para a manutenção das atividades portuárias, e dos padrões de segurança, inclusive ambiental. “Todo o procedimento é realizado em conformidade com o licenciamento ambiental do Ibama. A última dragagem no porto da Samarco ocorreu em 2013, seguindo os padrões legais e ambientais”. 
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