Pescadores de Itapóa pedem audiência pública – Cena Jurídica

Pescadores de Itapóa pedem audiência pública


Foi protocolado ontem na Fatma, pedido da Colônia de Pescadores Z-01, localizada em Itapoá, para que seja realizada audiência pública apresentando os impactos ambientais do Porto Brasil Sul.
Conforme Estudo de Impacto Ambiental, Itapoá encontra-se na área de influência do empreendimento – justificando a realização da audiência, tal como prevê a legislação.
Para maior publicidade, nos próximos dias, cópia do pedido será encaminhada ao Porto Brasil Sul, ao Ministério Público e ao Município de Itapoá.
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