São Francisco do Sul realiza audiência sobre a taxa ambiental nesta quarta-feira – Cena Jurídica

São Francisco do Sul realiza audiência sobre a taxa ambiental nesta quarta-feira

Os estudos, realizados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São Francisco do Sul, sobre a viabilidade de implantação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) no município, serão apresentados nesta quarta-feira (4), às 19h. em audiência pública no Cine Teatro X de Novembro.
O objetivo é esclarecer a população em relação ao trabalho que foi desenvolvido e que resultou no diagnóstico ambiental. “O estudo serve de embasamento para a proposta e pretensão em estabelecer a TPA no município, como instrumento de proteção ambiental e manutenção da qualidade de vida, tanto dos moradores como dos próprios turistas”, ressalta o secretário Gabriel Conorath.
A taxa será cobrada durante a temporada de verão, período que, em média, a população tem um aumento mensal de dez vezes em relação ao número de habitantes. De acordo com o projeto, moradores, prestadores de serviços e veranistas (que possuem casa na cidade) estarão isentos do tributo.
Segundo a Prefeitura de São Francisco do Sul, os valores arrecadados irão para uma conta específica, com controle e fiscalização por parte de um Conselho Gestor. A destinação dos recursos será para execução de ações de proteção e qualidade ambiental em São Francisco do Sul.
Fonte e foto: OCP News
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