Como reduzir o risco em operações com consumidores – Cena Jurídica

Como reduzir o risco em operações com consumidores

Como reduzir o risco em operações com consumidores

É da natureza da atividade empresarial assumir riscos e estes são das mais variadas espécies. No que compete ao risco jurídico, merece bastante atenção o fato da empresa atuar no mercado consumidor.  – A quantidade de ações judiciais e a atuação frequente dos Procon’s não levam a outra conclusão. – É possível, no entanto, a adoção de medidas simples que reduzem sobremaneira os riscos em operações com consumidores.

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Fique por dentro do Código de Defesa do Consumidor

É uma exigência da Lei que um exemplar do CDC esteja à disposição dos clientes. A internet, por sua vez, faz com que o consumidor esteja cada vez mais atento aos seus direitos.  Assim, um primeiro passo para elidir o risco é ficar por dentro do que prevê o CDC. Para isto, investir em cursos e treinamentos da equipe sobre direitos dos consumidores é fundamental.

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Faça cadastro de clientes

É através do cadastro que a empresa conhece o cliente. Um bom cadastro serve para venda de produtos e serviços, como também, para redução de riscos. Para vendas a crédito, coletar dados pessoais do cliente e consultar órgãos de proteção do crédito, é o mínimo a ser feito. Invista em ações de pós-venda. Ainda que por amostragem, entre em contato com clientes para saber como foi a sua experiência de consumo.

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Cuidados com as cláusulas abusivas

Para empresas que adotam contrato escrito, é importante fugir das cláusulas abusivas. Para isto, vale algumas dicas: (i) pesquisar orientações veiculados pelos Procon’s aos consumidores quando a determinado tipo de produto/serviço ofertado no mercado; (ii) ter cadastrado em mecanismos de busca automática da internet (ex.: google alerts) o comportamento do mercado no seu ramo de negócio (exemplo de palavras-chave: “escola, procon”; “imobiliária, judiciário”;  (iii) acompanhar o comportamento do Poder Judiciário quanto à legalidade de cláusulas inseridas em contratos de consumo.

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Contrato: evite o copia e cola

Quanto a empresas que utilizam contrato escrito, não há problema algum em utilizar um contrato padronizado. Pelo contrário, quem opera com consumidores deve possuir um contrato padrão com cláusulas gerais.  O risco, no entanto, está em utilizar um contrato com cláusulas desatualizadas; todos os dias, o Poder Judiciário julga ações que contestam cláusulas inseridas em contratos de consumo. No mais, a natureza adesiva do contrato facilita com que cláusulas sejam consideradas totalmente ineficazes.  Evite utilizar um modelo de contrato obtido, por exemplo, na internet (evite o copia e cola). Elabore um contrato padrão para o seu negócio. Lembre-se, um único erro pode gerar várias demandas judicias.

Emerson Souza Gomes, advogado, especialista em direito empresarial, sócio do escritório Gomes Advogados Associados, fone (47) 3444-1335, email: emersongomesjuris@gmail.com

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