Azar do outro? – Cena Jurídica

Azar do outro?

Azar do outro?

“Pense global e atue local”, esta frase foi repisada na década de 90, momento maior do movimento de globalização. Serviu, também, para amparar uma veia do discurso ambientalista, dado que o meio ambiente é um todo sistêmico.

Daí, não ser surpresa, em países como o nosso, onde a Amazônia é um grande signo de resistência, o desmatamento ser a principal preocupação do afegão médio, seguida da causa pet e dos canudinhos de aniversário (na matéria, não aparecem estes dois últimos).

Efeito disso, é a total invisibilidade da ecologia nas cidades – onde a vida acontece – e aqui se fala em saneamento, mobilidade, qualidade do ar e da água. Água se compra em prateleiras; ar é invisível; mobilidade é um problema exclusivo da indústria automobilística e das “permissões” (e não da cultura) e, por fim, saneamento é algo somente lembrado quando um rio pede socorro (ou quando se dá voz à flor da favela).

“Pense local e atue global”. Parece jocoso, mas é o que acontece. Vivemos tempos de recrudescimento do estado nacional. Não querendo incorrer no erro romano, os EUA encabeçam a fila de bloqueio dos novos bárbaros ao império.

É sensível, na atualidade, o eu e o outro se transformaram em polos diametrais e, o maniqueísmo, o primeiro parâmetro para senso de justiça de qualquer ser que claudica abaixo do sol.

A propalada pós-modernidade, com todos os seus ganhos entusiásticos – é na diversidade que se concretiza a dignidade da pessoa humana – a passos largos cede espaço para o novo velho mundo moderno, enfadonho, revisitado, mas reclamado – muito por se temer as soluções casuísticas da pós-modernidade – por muitos, o que é antagônico frente ao avanço tecnológico e a realidade virtual.

O mundo quer o novo às pressas, e o novo é os velhos tempos.

No campo do direito, a legalidade assume precedência e é igualmente reclamada pelo cidadão. Basta de princípios que subvertem a aplicação da norma jurídica, o pós-positivismo é inseguro, sejamos napoleônicos com leis claras e espessas. Segurança nacional passa a ser um primado (do Estado). Ordem Pública, é a ordem do Estado (e não da Sociedade). O Estado deixa de ser um cadinho da sociedade. A ideia “quanto menos Estado, mais nação”, se contrapõe com folga no imaginário popular ao “quanto mais Estado, mais revolução”.

Neste passo, é certo que direitos libertários e direitos igualitários – outro maniqueísmo – tomam o espaço público expungindo paulatinamente direitos de terceira dimensão, como o direito à paz, o direito à democracia, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para o imaginário, a solução belicosa e violenta passa a ser razoável; o maquiavélico passa a ser razoável. – A este respeito, como advogado, observo que é notória a descrença do cidadão no direito positivo. A impunidade é um fator determinante para tanto, mas a falta de investimento no aparelho de justiça, sobretudo estadual, e a consequente morosidade, são dignas de ojeriza para qualquer um que teime (pois hoje somente teimosos recorrem a um Juiz de Direito) buscar valer um Direito. Não é à toa, assim, que Maquiavel esteja tão na moda; o cidadão-do-bem faz prova disso. Quando não se tem confiança na aplicação da Lei, recorrer-se à Moral. E quando se recorre à Moral, os fins justificam os meios –mesmo que ilegais.

Mas, apesar de tudo, a tutela do meio ambiente continua razoável (como apregoa a matéria, em um lugar distante, como na Amazônia, porém, no cotidiano, no hodierno, no dia a dia, sempre será necessário um novo porto).

Para findar, nunca, se teve tão à moda Maquineu e Maquiavel que, ao lado de Marx e Gramsci, polarizam o imaginário popular.

Velhos Novos Tempos.

Sorte minha [.?] Azar do Outro [.?]

Compartilhar

Postagens recomendadas

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *