Opinião Emerson Gomes: eleições municipais e transição – Cena Jurídica

Opinião Emerson Gomes: eleições municipais e transição

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335

Economia de guerra

Embora no Congresso haja propostas para que as eleições municipais sejam adiadas de 2020 para 2022, o Tribunal Superior Eleitoral não sinaliza a possibilidade de qualquer alteração no calendário, ainda que sejam certos os efeitos deletérios provocados pela pandemia do Novo Corona Vírus que, pelo propalado, remeterá o mundo a uma economia de guerra similar à da Grande Depressão.

Quem está preparado

Neste quadro, deve ser questionado o quanto, em sede municipal, nossos candidatos, ao executivo e legislativo, estão conscientes para o múnus que se propõem a assumir. Por outro lado, a responsabilidade do voto pesa sobremaneira. Precisamos escolher pessoas capazes e, sobretudo, com um espirito público elevado. Os novos tempos, pós pandemia, como em qualquer outra cena de guerra, sinaliza carência extrema de recursos e debilidade da estrutura do Estado. Assim, não há espaço para despreparo.

A sociedade precisa do Estado

Neste momento, mais do que nunca, a despeito dos detratores, um estado assistencialista, intervindo na economia, garantindo direitos sociais, volta a ser a palavra de Ordem. A Dignidade da Pessoa Humana, princípio jurídico que orienta a ação das nações civilizadas, não admite que qualquer pessoa “exista” sem que esteja cercada de condições materiais mínimas. Como já anunciado, o impacto do Novo Corona Vírus na economia ameaça os mais pobres acenando potencializar a exclusão social.

O Estado precisa da Sociedade

Em uma economia de guerra, as estruturas do Estado se veem sobrecarregadas. A par da crise econômica já vivenciada, a sociedade civil organizada precisa ser convolada a assumir o seu papel como agente motriz de uma campanha ampla em favor de ações solidárias. Dado os efeitos da polarização política, e mesmo que na falta de um ator nacional que protagonize – ou tenha vontade política para tanto – é imperativo que tal campanha seja deflagrada.

Transição política

Em sede municipal, precisamos de uma transição política sui generes. Dada as circunstâncias, é urgente ser revisto o plano de governo adequando-o à nova realidade que se avizinha. Independentemente de permanência ou não no cargo, os mandatários atuais do executivo e do legislativo devem preparar o Município. Elaborar uma agenda propositiva, com a participação do terceiro setor e o compromisso assumido por lideranças adversárias de que a mesma tenha continuidade, é fundamental, afinal, “onde não há planejamento, não há realizações”.

Coragem e humildade

Não há espaço para a intransigência. As circunstâncias exigem que questões político-partidárias sejam compatibilizadas. É necessário abrir o diálogo público com responsabilidade, ir ao encontro do diferente, praticar “política”. Como afirmado, no próximo pleito municipal o eleitor deve identificar pessoas com espírito público elevado e, senhores, espíritos de tal monta não são medíocres, mas, sim, cultivam a coragem da humildade.

Atitude

São Francisco do Sul pode dar exemplo; que os nossos líderes tomem atitude!…
…Quem será o primeiro…

Artigo originalmente publicado no Jornal Folha Babitonga


Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
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