Opinião Emerson Souza Gomes: Mensalidades e retorno às escolas – Cena Jurídica

Opinião Emerson Souza Gomes: Mensalidades e retorno às escolas

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335

Atrás da porta

1977. Éramos muitos e muito pequenos. A professora era a Sra. Maria do Rocio. O lugar, o Colégio Francisquense. Necessariamente havia admoestações: crianças são crianças. Não era estranho algum de nós, comumente uma figurinha carimbada, ir dar uma voltinha atrás da porta da sala de aula, ficar isolado, de castigo. O isolamento era necessário para manter a Ordem.

Mensalidade = aprendizado + cuidado

Para o Ministério Público de Santa Catarina, a educação não é só “aprendizado”, mas também “cuidar de crianças”. Com as aulas presenciais suspensas, o MP recomenda ao sindicato das escolas que seja concedido abatimento nas mensalidades; ao seu turno, as instituições de ensino alegam arcarem com custos extras em virtude da adequação das aulas para o meio digital. Independentemente de quem esteja com a razão, clientes e colégios têm um contrato, contratantes são parceiros e parcerias são feitas para dar certo – e não para dar ação no Judiciário.

Isolamento diagonal

Conforme o Secretário de Educação do Estado, o retorno dos estudantes às escolas se dará no segundo semestre. Definido o “quando” resta definir o “como”. Entre isolamento horizontal e vertical, em algum momento vamos ter que voltar a uma “nova normalidade” – nada do que foi será. – Importa muito o achatamento da curva, que é o parâmetro técnico para estabelecer ações de combate à pandemia. Na opinião de um leigo, não creio que os todos os estudantes devam voltar às escolas em um mesmo momento. Não se afasta a necessidade de segmentar o retorno e, de forma pitagórica, estabelecer um isolamento diagonal.

Várias variantes

A Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (FAMPESC) afirma que, com o fechamento dos Centros de Educação, as crianças ficam com cuidadores não-profissionais, já que os pais estão trabalhando. Ponto favorável para retornarem primeiro as crianças para depois os adolescentes. De outra parte, aparenta ser mais fácil controlar o distanciamento social dos adolescentes no meio escolar. – São várias variantes.

Plan, do, check and action

Sem uma vacina é inconcebível que os jornais anunciem um novo decreto determinando que máscaras e lavar as mãos são medidas bastantes para combater o vírus nas escolas. Então, por hora, o negócio é planejar, agir, checar e atuar corretivamente – conforme o comportamento da curva.

Testagem

Pudera fosse franqueado testes de corona a todos os estudantes. Na impossibilidade, faz-se como a Sra. Maria do Rocio fazia com as figurinhas carimbadas. “Pode ir para a sua carteira agora, mas se não ficar quieto, volta para trás da porta”, afinal…

…o isolamento era (e é) necessário para manter a Ordem.

Artigo originalmente publicado no jornal Folha Babitonga

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
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