Opinião Emerson Souza Gomes: O mundo animal – Cena Jurídica

Opinião Emerson Souza Gomes: O mundo animal

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335

O herói de Kafka

Em a Metamorfose, Kafka transforma um homem em uma barata. Apesar de Gregor, o protagonista do conto, ter patas e hábitos alimentares que causam ojeriza, o monstro não se desumaniza e continua a se preocupar com a família. Por sinal, ao longo do enredo, quem se desumaniza são os seus entes queridos que chegam a pensar em dar cabo na barata.

Leia também:

+ Artigo sobre Crimes ambientais veiculado no jornal Notícias do Dia

+ Danos ao meio ambiente – artigo originalmente veiculado no jornal Notícias do Dia

+ O bom senso no direito ambiental – artigo veiculado no jornal São José em Foco

Uma anta incomoda muita gente

Foram acionados os bombeiros: fogo em quintal do centro histórico; aconteceu esta semana (grande coisa). Causa indignação a postura de limpar o imóvel e depois atear uma fogueira. Além de deixar fumaça nas roupas do varal, é crime ambiental ou contravenção por perturbar o sossego. Tem um custo comunitário aí e bem maior do que o de dar destino correto aos dejetos. – Diga lá a vizinhança.

Um elefante incomoda muito mais

Falando em contravenção penal, mais do que nunca, com a pandemia, escutar música nos píncaros, fazer algazarra ou, para quem mora em apartamento, desfilar pra-lá-e-pra-cá de salto alto, perturbam o sossego. Não existe “horário estabelecido para poder perturbar o sossego”; é lenda urbana o “até as 10 da noite”. A questão não é a altura do barulho, é o tamanho do incômodo – que não é do tamanho nem de uma barata, nem de uma anta.

Tirando o escorpião do bolso

A União tirou o escorpião do bolso. Nesta semana, foi sancionada a LC 173/20 que, dentre outras disposições, instituiu auxílio financeiro para Estados e Municípios enfrentarem à covid-19. Santa Catarina receberá mais de 1 bilhão de reais. Resta saber quanto virá para São Chico. 5, 6, 7 milhões?

A causa pet

Tudo bem que cães, gatos, enfim, que os animais domésticos conquistaram o seu espaço no espaço social, mas convenhamos, em tempos de corona, onde a propaganda é ostensiva para utilização da máscara, dar aquela voltinha, independentemente de horário, e adentrar ambiente sem a “focinheira!”; bom, não tem causa que justifique.

Para fora da jaula

Neste último sábado, começaram a vencer as suspensões de contratos de trabalho em virtude da pandemia. Alcançado os 60 dias de prazo máximo dos acordos fechados em 1º de abril – data da MP 936 – o retorno ao trabalho causará um efeito psicológico positivíssimo. – Ninguém mais aguenta ficar enjaulado.

Guinchos, balidos, bramidos e outros trejeitos

Talvez a retórica atual na política tenha dado abertura à má educação, ao baixo calão, às agressões verbais. Para tanto, basta ser um pouco mais eloquente frente à convicção do outro. Que a internet deu voz a uma legião de imbecis, isto não merece censura, pois a democracia dá voz ao mundo – embora aparente que não só os imbecis passaram a falar.

O mundo animal preocupa

É incontroverso que a civilização tem o seu substrato no regime de governo democrático. A democracia transforma, humaniza; ela nos proporciona uma espécie de metamorfose –tal como acontece com alguns espécimes do mundo animal no decorrer do seu processo de desenvolvimento.
[Para esta semana, está de bom tamanho…]

Ah, e quanto a Kafka!

Quanto ao herói de Kafka, a Metamorfose é uma ótima ficção literária, porém, no mundo real, é certo:..

…animal não serve para herói.

Artigo originalmente publicado no jornal Folha Babitonga

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335

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