Opinião Emerson Souza Gomes: O direito ao recomeço – Cena Jurídica

Opinião Emerson Souza Gomes: O direito ao recomeço

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335

Prefixo

A crise sanitária alterou sobremaneira a rotina de empresas, o cotidiano de trabalhadores, a vida de famílias, mas aos poucos o momento se aproxima; vamos ter que retornar da inércia, retomar a atividade, reiniciar do fim e reinventar o começo. Apesar do dolente eterno retorno que é viver em um país que vai de crise em crise, não se pode admitir, neste momento, prostração, temor, pusilanimidade. Já é bastante o efeito na renda e no patrimônio provocado pelo coronavirus, sobretudo dos mais pobres. Corações e mentes não podem ser devastados. Longe de mim entender a fundo da alma humana, porém, neste momento, a atitude mental deve ser a de reconstruir e, para tanto, é necessário dar potência à vontade. A coisa toda tem que “reacontecer” e se para recomeçar dependemos do todo – de nos reunirmos – o recomeço depende muitíssimo de como cada um se relaciona com a sua própria vida. Pedindo a você licença para a poesia, acho oportuno aqui citar Ivan Lins: “Começar de novo e contar comigo…”. Que este verso nos sirva de prefixo.

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Radical

No meio deste mafuá de convicções desencontradas sobre à Amazônia, à camada de ozônio ou aos polos terrestres, o mês de junho principiou nos convidando a dedicar atenção ao meio ambiente. Na década de 80, a Semana Nacional do Meio Ambiente foi instituída como forma de afirmar a preservação do patrimônio natural brasileiro, inserindo o dia 5 de junho na agenda nacional: Dia Mundial do Meio Ambiente. Mesmo que admissível o debate democrático a respeito dos fins da política ambiental propalada pela ONU, o tema “meio ambiente” não perde a seriedade. A crise sanitária nos traz a experiência de vivermos em um mundo bizarro onde sair à rua implica em risco de morte de alguém. De outra parte, resgatar o débito histórico do Estado de regularizar a propriedade imobiliária dos mais pobres, a par de promover inclusão social, reduzirá um passivo ambiental graúdo, algo que não provocará efeito diferente em São Francisco do Sul. Entregar a escritura de um terreno a uma família é, sim, um ponto de partida para garantirmos o equilíbrio ecológico – que o Plano Diretor Municipal aspira contribuir.

Sufixo

O STF decidiu finalmente que o adicional de risco concedido aos trabalhadores portuários permanentes também será devido aos avulsos que trabalhem nas mesmas condições, garantindo, desse modo, que iguais sejam tratados igualmente. O Supremo também decidiu que é constitucional a norma geral federal que reserva a fração mínima de 1/3 da carga horária dos professores da educação básica para dedicação às atividades extraclasse, afinal, todo trabalho deve ser remunerado.

O direito ao recomeço

Se a vida é curta e o mundo é pequeno, desesperar, jamais. Aprendemos muito nestes anos. Afinal de contas, somos nós que fazemos a vida, como der, ou puder, ou quiser. É preciso ter sonho sempre – a estranha mania de ter fé na vida. – Começar de novo…Você tem direito ao recomeço…

…não deixe de exercer este Direito.

Artigo originalmente publicado no jornal Folha Babitonga

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335

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