Opinião Emerson Souza Gomes: Nada é suficiente – Cena Jurídica

Opinião Emerson Souza Gomes: Nada é suficiente

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335

Por Emerson Souza Gomes

As coisas têm um valor relativo e nos causam satisfação este valor relativo: uma boa morada, um automóvel potente, uma roupa de grife, enfim… Mas o que é bastante para um, pode aparentar um exercício de ostentação para outro. Para ser feliz, tudo é muito relativo. Para alguns poucos…
…nada é suficiente.

Aluguéis em atraso: justo ou frouxo

Em função da pandemia, Câmara e Senado entenderam por bem suspender, até 30 de outubro, decisões liminares em ações de despejo para retomada imediata de imóveis em função do atraso no pagamento de aluguéis. A Covid teria afetado a renda das pessoas, então, seria justo que, até o final de outubro, o locatório não fosse desapossado do imóvel alugado.

Submetido o Projeto de Lei à Presidência da República, foi sancionada a Lei 14.010, porém foi vetada a questão dos aluguéis. Para a Presidência, não seria justo o locador não poder ser beneficiado por uma liminar até outubro. – Isto acabaria por incentivar o não-pagamento de alugueis em dia.

Justo ou frouxo, a questão volta ao Congresso que poderá manter ou derrubar o veto do Presidente.

Leia também:

+ Como e porque fazer uma notificação extrajudicial

+ Como evitar que bens dos sócios respondam por dívidas da empresa

+ Aluguel em atraso: o que muda com a pandemia

Por enquanto: desconto nas mensalidades

15% é o valor do desconto que deverá ser aplicado às mensalidades de instituições de ensino infantil em Florianópolis. Foi o que decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina em sede de recurso em ação civil pública. A decisão é “por enquanto”; pode ser modificada pelo Tribunal.

É certo que os efeitos da crise sanitária alcançam todos os setores da economia, porém pais e alunos não são obrigados a se conformar com o discurso de que os colégios passam por um mau bocado. Há que ter diálogo – e este diálogo deve partir das instituições de ensino.

Eça do Queiroz

Por acaso, passou pela frente um vídeo da Escolinha do Professor Raimundo no facebook, com o Marcelo Adnet fazendo piada de trocadilho com o Eça de Queiroz. Hilariante. Falando nisso, “eça” do Queiroz não podia ter se dado em outro canto que não fosse em Atibaia. Hilariante.

7 a 1

Não dá para esquecer o placar. Entrou para a história a goleada. Ao menos fizemos um gol de consolação na Alemanha. Quanto ao 7 a 0, qual será o consolo?… As eleições municipais estão aí.

Para cima e para baixo

Em Joinville, a testagem da Covid nos terminais de ônibus identificou 10% de contaminados andando para cima e para baixo. É bastante Covid. Assim, não Covid ninguém para aglomero, não Covid de usar a máscara, não Covid as mãos para ver as coisas e também Covid álcool em gel: 10% é muito Covid.

Arremate

Fico por aqui. Para a semana, foi o suficente.
“– Ora, nada é suficiente!”
Então o negócio é retornar semana que vem.
Até lá!

Artigo originalmente publicado no jornal Folha Babitonga

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
Compartilhar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *