O mundo a nossas mãos – Cena Jurídica

O mundo a nossas mãos

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335

Por Emerson Souza Gomes

Quando criança trepava em uma goiabeira e tinha o mundo aos seus pés. Momento raro de inércia, pois, afora isso, corria no pega-pega e no pé-na-lata, pulava muro, varal(!), leira, perdia o fôlego em uma bicicleta. Corria atrás de bola, de brincadeira e o mundo sempre estava aos seus pés. A infância não usa mais tanto os pés. Deve ser por conta de que hoje…

…o mundo está a nossas mãos.

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Imposto de Renda

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Pensão alimentícia: corre-corre

Publicada a Lei 14.010/20 – já falei dela por aqui – a prisão por dívida alimentícia passa a ser cumprida em regime domiciliar, ou seja, fora das grades o que evita bastante o corre-corre(!). Previne-se, assim, o contágio da Covid – algo necessário.

Melhor idade: zanzando por aí

Endureceram o combate à pandemia em Joinville. Só excepcionalmente a melhor idade pode sair de casa. É possível que aumente a população de velhinhos nos balneários. Que sejam bem-vindos e que avisem a posteridade: visitas não podem zanzar por aí, menos ainda, por lá… na praia.

TPA: metendo o bedelho

A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa deu parecer favorável à PEC 1/2019 que proíbe a limitação de tráfego de pessoas ou de bens por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais – leia-se TPA. – Mais um passo para novo imbróglio jurídico que pode chegar ao Supremo Tribunal Federal. A Constituição dá competência tributária aos Municípios para instituírem taxas – leia-se novamente TPA – não sendo permitido – leia-se em tese – a Constituição do Estado de Santa Catarina meter o bedelho – leia-se meter o bedelho mesmo.

Eleições: correndo atrás de eleitor

O Senado aprovou o adiamento das eleições municipais. Falta agora a Câmara assinar embaixo. Se assinar, o adiamento favorecerá novos candidatos que, com as limitações da pandemia, têm maior dificuldade para se darem a conhecer ao eleitorado. Eleição municipal é voto a voto. É a que mais exige correr atrás de eleitor.

STF: Pernas para que te quero

Sai Toffoli entra Fux na Presidência do STF. Toffoli buscou ser um conciliador e atiraram foguetes no STF. Fux dialogará com os militares, é o que afirma. Vamos ver no que vai dar.

O mundo a nossas mãos

Duvido que a infância de smartfone seja menos feliz do que a infância no Acaraí – cada tempo tem a sua criança. – Duvido também que o ontem seja melhor do que o hoje. Dias melhores virão, mas estamos aqui e é aqui que o mundo está a nossas mãos…

 (…embora ultimamente tenha dado vontade de trepar em uma goiabeira e ficar por lá!)

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