Vetado PL 675/2020 que suspende por 90 dias inscrições no Serasa – Cena Jurídica

Vetado PL 675/2020 que suspende por 90 dias inscrições no Serasa

Vetado PL 675/2020 que suspende por 90 dias inscrições no Serasa

Por Emerson Souza Gomes

Foi vetado pela Presidência da República o projeto de lei (PL 675/2020) que suspende novas inscrições de consumidores em cadastros como o Serasa e SPC, em virtude do não-pagamento de dívidas, durante a pandemia do coronavírus.

Leia também

+ Quanto tempo o nome do consumidor pode ficar no Serasa ou SPC

+ Como funciona a ação para excluir o nome do consumidor do SERASA

+ O que pode e o que não pode na cobrança de dívida de consumidor

A proposta previa a suspensão por 90 dias das inscrições de consumidores em bancos de dados de caráter restritivo ao crédito, registradas após 20 de março de 2020, e motivadas pelos impactos econômicos provocados pelo novo coronavírus.

Assiste ao vídeo do advogado Emerson Souza Gomes no canal do blog no youtube

Dentre as razões do veto presidencial, o PL contrariaria o interesse público prejudicando o funcionamento do mercado de crédito, bem como, incentivando o inadimplemento dos consumidores.

Fonte: Agência Senado

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
Compartilhar

Comentários

  1. […] + Vetado PL 675/2020 que suspende por 90 dias inscrições no Serasa […]

  2. […] + Vetado PL 675/2020 que suspende por 90 dias inscrições no Serasa […]

Deixe uma resposta para 90 dias fora do Serasa, SPC (PL 675/2020) – Cena Jurídica Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *