A esperança é a última que move – Cena Jurídica

A esperança é a última que move

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335

Por Emerson Souza Gomes

Movidos pela esperança – pela boa esperança, por aquela que não espera, mas que insiste em dar movimento à vida – nada morre. Pelo contrário, são as intempéries que nos ensinam a resistir e para quem resiste…

…a esperança é a última que move.

Serasa: é o que se espera

Foi vetado pelo Presidente o Projeto de Lei 675/2020 que suspendia por 90 dias as inscrições de consumidores no Serasa e SPC por não pagamento de dívidas em função dos impactos econômicos provocados pela pandemia – já abordei o projeto aqui. – Conforme o Presidência, suspender temporariamente as inscrições durante a crise prejudicaria o mercado e incentivaria as pessoas a se superendividarem. O PL ao menos serviu para dar um “acorda” nos bancos que, por intermédio do Serasa, passaram a renegociar dívidas de consumidores em melhores condições. – É isto o que se anuncia e é isto o que se espera.

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Bem de família: que sirva de esperança

O bem de família é impenhorável, não respondendo por dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de qualquer outra natureza. Nesta semana, tive notícia de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que impediu a penhora de créditos (penhora representativa dos créditos referente às prestações pagas) para aquisição de apartamento, tendo em conta que o imóvel, após ser quitado, terá a qualidade de bem de família para o financiado. Bem de família ainda é um tema controvertido nos Tribunais, o que serve de esperança para quem está com a casa penhorada por conta de uma dívida.

Renegociação de dívidas: nada de desespero

Vincular em garantia real, por exemplo, em hipoteca, um bem pessoal para renegociar dívidas em nome da empresa, é algo a ser refletido. É comum surgir esta condição para o negócio ser fechado – o que faz por reduzir o risco do banco de não receber os seus créditos. – A renegociação de uma dívida dever servir como forma de obter emprazamento para cumprimento de obrigações, observada sempre a capacidade de pagamento da empresa. Renegociações ilusórias podem apenas comprometer o patrimônio pessoal dos sócios. No mais, quanto menor o risco, menor a taxa de juros. Vale a pena consultar as taxas médias praticadas pelo mercado e negociar, sobretudo no caso do oferecimento de garantia. Nada deve ser feito no atropelo. Muita calma nessa hora: nada de desespero.

Eleições municipais: creio, eu.

Adiado para novembro o pleito municipal, é hora de desvincular as eleições do novo coronavírus e voltarmos a falar de “nova política”. O ponto fraco disso é que poderemos ter “nova política” somente daqui a alguns anos, quando consolidarmos uma nova geração de políticos e eleitores. Dramas e crises transformam uma sociedade, mas, sem educação, nada muda – creio, eu. O ponto forte disso é…

Esperamos melhorar o mundo a nossa volta

O ponto forte disso é que, mesmo com corona, a democracia não vai parar, vamos novamente às urnas na tentativa de melhorarmos o mundo a nossa volta. Depositaremos o nosso voto e a nossa a esperança nos políticos – se é que ainda resta alguma….

Deve restar, afinal…

… a esperança é a última que move.

Artigo originalmente publicado no jornal Folha Babitonga

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335

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