Sete passos para renegociar dívidas com bancos – Cena Jurídica

Sete passos para renegociar dívidas com bancos

Sete passos para renegociar dívidas com bancos

Por Emerson Souza Gomes

A renegociação de dívidas com bancos, sobretudo as de valores expressivos, deve contar com uma atuação ordenada, objetivando-se: (i) pagar o mínimo da dívida, (ii) obter o maior prazo para pagamento, (iii) contar com a menor taxa de juros, (iv) vincular o mínimo de garantias. Este post sugere sete passos para renegociar dívidas com bancos.

Primeiro passo: saldo devedor e contratos

Apure o saldo devedor a ser renegociado. Peça extratos de todos os empréstimos desde a liberação do crédito. Solicite cópia dos instrumentos de crédito (contratos, cédulas, notas de crédito etc.) e de eventuais aditivos que foram formalizados.

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Segundo passo: conte com a consultoria de um advogado

Conte com a consultoria de um advogado para orientar o recálculo dos valores emprestados e ter certeza da legalidade dos critérios empregados pelo banco para cálculo dos empréstimos.

Terceiro passo: efetue o cálculo da sua capacidade de pagamento

O objetivo principal de uma renegociação é obter prazo para pagamento de obrigações. Os bancos efetuam o cálculo da capacidade do pagamento do cliente para o pagamento da dívida com base no faturamento. Você deve efetuar este cálculo e chegar a uma proposta razoável para liquidação dos débitos.

Quarto passo: obtenha a proposta do banco

O fato de uma dívida ter sido repassada a uma agência de cobrança não impede de negociar diretamente com o seu gerente. Saiba que o total de empréstimos em atraso em uma agência pode fazer com que esta agência sofra restrições à concessão de novos empréstimos. Pode haver um interesse pessoal do seu gerente em regularizar a situação – inclusive por questões profissionais. Obtenha a proposta do banco e fixe um prazo para dar uma resposta. Cumpra à risca este prazo.

Quinto passo: saiba quem tem poderes para aprovar a sua proposta

É importante você saber se o seu gerente tem poderes para aprovar a sua proposta. Ainda que ele lhe tenha concedido o empréstimo, pode ser que, para renegociá-lo, a alçada para deferimento seja de um outro escalão como, por exemplo, de uma superintendência ou de um comitê de gerentes de agência. Em meio à negociação, procure se inteirar desta circunstância. 

Sexto passo: apresente a sua proposta

Apresente a sua proposta e concentre-se em convencer o seu gerente da capacidade de pagamento da sua empresa. Demonstre que você está no domínio das suas finanças e que, caso aprovada a sua proposta, você honrará com o seu compromisso. Atuar de forma profissional é um recurso para ser eloquente. Apresente uma proposta formal, amparada em números, dados, projeções. Convença o seu gerente que você acredita no seu negócio e não busca apenas rolar uma dívida. Neste momento é hora de você se concentrar no prazo da renegociação. Lembre-se que as condições gerais oferecidas para renegociação de dívidas podem ser alteradas. É o momento de você ser convincente e contar com um parceiro para lhe ajudar a defender a sua proposta – ou seja, o seu gerente.

Sétimo passo: garantias, taxa de juros e abatimentos

Prepare-se para as garantias que você terá que oferecer e cuidado com as garantias reais. Se a sua dívida for de um montante elevado, e você já tiver prestado como sócio da empresa garantia pessoal (aval ou fiança) nos compromissos que pretende renegociar, surgirá a exigência de reforçar garantias e aí surge a sugestão (ou exigência) de serem vinculadas garantias reais, como de bens da empresa (penhor de bens do imobilizado, por exemplo), ou garantias reais de bens em nome dos sócios (hipoteca de bem de família, outro exemplo). Em renegociações de dívida de valores elevados, os bancos por vezes buscam agregar garantias reais, protegendo um crédito que, até então, não contava com qualquer liquidez. Neste momento, lembre: quanto maior a taxa de juros, maior o risco do banco de receber os seus créditos. Por conseguinte, quanto menor a taxa de juros, menor o risco. Se você está agregando garantias reais, deve necessariamente ter uma taxa menor para renegociar os seus débitos. Pleiteie abatimentos como, por exemplo, a retirada de multas aplicadas que, no caso de empresas, podem chegar a 10% do valor em débito.

Retornando ao segundo passo

Dívidas prescritas, bem de família, contagem de juros, tarifas, seguros, cláusulas ambíguas ou nulas de pleno direito são alguns pontos que devem ser analisados por um advogado – boa parte das vezes amparado por um contador especialista em cálculos judiciais. – Antes de renegociar valores expressivos, você deve ter noção das consequências que isto pode lhe gerar, como também, das consequências caso sua empresa seja executada em juízo.

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
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