Opinião Emerson Souza Gomes: Uma reflexão – Cena Jurídica

Opinião Emerson Souza Gomes: Uma reflexão

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335

Por Emerson Souza Gomes

Tenho principiado as crônicas falando de coisas samaritanas. Trazer uma palavra de entusiasmo é um requinte que todos devemos cultivar. Entusiasmo vem de en theo, deus dentro. Cultivar o entusiasmo é cultivar um deus pessoal. Afinal, alguém já disse…

…Vós sois deuses!

Estatuto da criança e do adolescente: tudo a protestar

Esta semana (13) foi comemorado 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Enquanto isso, um pai estupra filhos dentro de casa e uma criança despenca do enésimo andar de um prédio de luxo. Ouve-se tiros de escopeta que mata no peito um menino negro. Mas não é só isso, o trabalho infantil e a redução da maioridade penal são defendidos com fervor para por em segurança o Leblon que existe em toda cidade brasileira. Nada a comemorar. Tudo a protestar.

Reforma tributária: primeiro ato

A proposta de reforma tributária do governo finalmente será entregue ao Presidente do Senado. Trata-se do primeiro ato de uma história que promete ser longa. Falando em ato e tributo, calha a fiveleta o texto a seguir, de quase 400 anos, da peça teatral “Le Diable Rouge”, de Antoine Rault, durante o reinado de Luís XIV, século XVIII:
“– Colbert! Tu pensas como um queijo, um penico de doente! Há uma quantidade enorme de pessoas entre os ricos e os pobres: as que trabalham sonhando enriquecer e temendo empobrecer. É sobre essas que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Quanto mais lhes tirarmos, mais elas trabalharão para compensar o que lhes tiramos. Formam um reservatório inesgotável… É a classe média!”

Direito dos animais: quem estima não abandona

A lei nº 17.953, de 10/07/2020, promoveu alteração no Código Estadual de Proteção aos Animais. Agora, quem for flagrado abandonando animal de estimação pode ser multado. Não perfilho a corrente que reconhece os animais terem direitos – somente seres humanos são sujeitos de direito, independentemente de qualquer lei que afirme o contrário. – Mas concordo que há muita gente sem pudores, para não dizer sem verg… : quem estima não abandona.

Usucapião de bem móvel ou também de automóvel

Na última semana, falei aqui da usucapião por abandono do lar. Desta vez, a dica é para o seu carro. Se exerce a posse há 3 anos no mínimo, para regularizar o documento junto ao Detran, uma das formas é a usucapião de bem móvel.

Pré-candidaturas: atuação comunitária

Nas redes sociais, candidatos a candidatos à vereança pululam aqui e ali. Qual critério se deve empregar para depositar o voto na urna? Caráter, formação, liderança, vida pessoal, plataforma, partido político etc. Ninguém é perfeito, isto é franco. Mas não menos exato é que as dores existem. Problemas, há aos montes. Há uma diferença diametral entre saber o que falta em um município e vivenciar estes problemas. Se queremos melhor a nossa representação parlamentar, precisamos identificar estas pessoas. Falo de gente que de fato tenha alguma experiência. Antes de ser vereador de todo um município, precisa ter atuado em toda uma comunidade.

Uma reflexão

Se Deus criou o mundo, o homem o recriou e as coisas não vão bem. Tudo isto, no entanto, deve nos levar a algum lugar…
…ao entusiasmo.

Artigo originalmente publicado no jornal Folha Babitonga

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
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