Reforma tributária de Paulo Guedes – Cena Jurídica

Reforma tributária de Paulo Guedes

Reforma tributária de Paulo Guedes

Por Emerson Souza Gomes

A proposta de reforma tributária do governo foi entregue ao Presidente do Senado. Trata-se do primeiro ato de uma história que promete ser longa.

Gravitam no Congresso duas propostas de emenda à Constituição que tencionam melhorar o sistema tributário nacional: a PEC 110/2019, do Senado, e a PEC 45/2019, da Câmara.

Ambas as propostas, do ano de 2019, têm em comum a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços e a sua substituição por um só imposto, o IVA – imposto sobre o valor agregado.

Falando em ato e tributo, calha a fiveleta o texto a seguir, de quase 400 anos, da peça teatral “Le Diable Rouge”, de Antoine Rault, durante o reinado de Luís XIV, século XVIII:

“– Colbert! Tu pensas como um queijo, um penico de doente! Há uma quantidade enorme de pessoas entre os ricos e os pobres: as que trabalham sonhando enriquecer e temendo empobrecer.  É sobre essas que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Quanto mais lhes tirarmos, mais elas trabalharão para compensar o que lhes tiramos. Formam um reservatório inesgotável… É a classe média!”

Acesse aqui a proposta da Reforma Tributária de Paulo Guedes

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
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