Opinião Emerson Souza Gomes: Dia do Escritor – Cena Jurídica

Opinião Emerson Souza Gomes: Dia do Escritor

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335

Contista escreve conto; poeta escreve poema; articulista, artigo; tem ainda quem escreva bilhete, recado, trovinha, besteira, alguns até publicam livros. Escritor mesmo são os romancistas – ninguém me tira isso da cabeça. – A despeito da opinião, Domingo foi Dia do Escritor…

…Parabéns para você que muito escreve para a gente que pouco lê.

O futuro da Justiça está, em boa parte, nos Cartórios

Uma alternativa para desafogar o Poder Judiciário da quantidade de ações em trâmite, é passar para os cartórios a execução de dívidas. Esta foi uma das conclusões da audiência pública realizada no último dia 17 pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O maior volume de processos no Judiciário refere-se a cobrança de impostos, sobretudo municipais, como a do IPTU. Seria o caso, então, de começar a desjudicializar a cobrança, passando-a para os tabelionatos. É necessário ter lei para isso, inclusive, municipal. Atualmente alguns usucapiões e inventários podem ser realizados via cartório evitando o tortuoso tempo de espera do Judiciário.

Cartório em Ubatuba: fecha ou não fecha

Enquanto se cogita a hipótese do uso dos cartórios para desafogar o Judiciário – e sobrar mais espaço para o cidadão resolver os seus problemas nos fóruns – o cartório de Ubatuba pode ou não fechar. Afirmo isto, pois já foi decidido, pelo Tribunal, o encerramento das atividades da escrivania, eis que localizada em bairro. No entanto, agora, foi aberto concurso público para suprir vaga ocupada interinamente. Onde se vê presente o serviço público, há menos chances de drogalização, criminalidade, prostituição e de outras mazelas. Seria lastimável e prejudicial para a comunidade e para os negócios imobiliários nos balneários, a inexistência de um tabelionado naquelas bandas. Já basta não existirem agências bancárias.

Porto de Itapoá: nada de surpreendente

A apreensão de quantidade expressiva de cocaína no Porto de Itapoá em nada surpreende. Quanto mais se investir em fiscalização, mais droga será encontrada e em qualquer porto do país. O tráfico de drogas é uma das maiores indústrias do mundo que, como a qualquer outra indústria, depende de logística. No mais, vale citar: corrupção e drogas, quem procura acha!

APP’s, rampa para barco

Hoje a dica é para quem quer construir uma rampa para barco em área de preservação permanente. Utilidade pública e interesse social são duas hipóteses que autorizam a supressão de vegetação nativa em APP’s, mas que dependem da iniciativa do poder público. Mas existe ainda uma terceira hipótese de aproveitamento destas áreas. Quando houver baixo impacto ambiental, como na construção de pequeno ancoradouro, de rampas para barcos, ou na abertura de trilhas para ecoturismo, o particular pode suprimir vegetação de APP, porém, deve obter autorização prévia do órgão ambiental.

Mulheres na política e Covid 19

Se por um lado o adiamento das eleições para novembro dará mais tempo a novos candidatos se darem a conhecer ao eleitorado, com a pandemia, cuidar da casa, dos filhos, do marido – estes deveres patriarcais – e ainda levar à frente a vida profissional, pesaram mais ainda na rotina das mulheres, com prejuízo à participação na vida política. Teremos novamente uma Câmara de Vereadores composta exclusivamente por homens, é a pergunta.

Dando no meio

Não me compadeço com o chororô do mercado livreiro e com livrarias cerrando portas. Livro foi sempre caríssimo. No mais, o livro digital vai acabar com este baronato e também com o costume mui burguês de ter uma estante repleta de títulos.

Livro não se tem. Livro se lê.

Artigo originalmente publicado no jornal Folha Babitonga

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
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