Opinião de Emerson Souza Gomes publicada no site Consultor Jurídico

Por Emerson Souza Gomes
Tive ontem um artigo publicado no site Consultor Jurídico a respeito da revogação da Resolução Conama que tratava sobre as restingas.
O artigo, de título “Revogação da Resolução das Restingas: Jabuticaba Jurídica”, foi veiculado na forma de opinião e pode ser lido no blog, basta clicar aqui, ou diretamente no site do Conjur.
No mais, agradecemos a edição do periódico jurídico pela publicação.

Postagens recomendadas

A impenhorabilidade do bem de família se submete aos efeitos da preclusão
26 de fevereiro de 2021

Divulgadas as regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021
25 de fevereiro de 2021

Impenhorabilidade de até 40 salários mínimos em fundo de investimento
25 de fevereiro de 2021