Opinião de Emerson Souza Gomes publicada no site Consultor Jurídico

Por Emerson Souza Gomes
Tive ontem um artigo publicado no site Consultor Jurídico a respeito da revogação da Resolução Conama que tratava sobre as restingas.
O artigo, de título “Revogação da Resolução das Restingas: Jabuticaba Jurídica”, foi veiculado na forma de opinião e pode ser lido no blog, basta clicar aqui, ou diretamente no site do Conjur.
No mais, agradecemos a edição do periódico jurídico pela publicação.

Postagens recomendadas

Liminar proíbe supressão de APP em terreno de marinha
27 de julho de 2022

Ocupação irregular de áreas de preservação permanente
25 de julho de 2022

Diminuição de água em imóvel rural gera indenização
25 de julho de 2022