Salário-maternidade. Você conhece este benefício? – Cena Jurídica

Salário-maternidade. Você conhece este benefício?

Salário-maternidade. Você conhece este benefício?

Por Elaine M. S. Gomes

A proteção previdenciária à trabalhadora gestante é garantida no Brasil através do salário-maternidade que é pago à segurada do INSS, e também às mães desempregadas, que já tiveram registro na Carteira de Trabalho, cujos filhos são menores de  05 (cinco) anos.

O benefício tem duração de 120 (cento e vinte) dias e é concedido a partir do 8º mês de gestação, sendo necessário que a mãe segurada atenda à alguns requisitos para que ele seja, de fato, concedido.

Enquanto a licença-maternidade é o período de afastamento das atividades profissionais, o salário-maternidade é o valor recebido durante o período de licença, sendo que as mulheres grávidas desempregadas, também podem ter direito ao auxílio maternidade.

Além disso, tem direito ao salário-maternidade aquelas mulheres em que o nascimento ou a adoção do filho ocorrer em um período que varia de 12 a 36 meses após a demissão ou a partir da data da última contribuição individual, pelo carnê, ou como MEI (Microempreendedora Individual).

O salário-maternidade é garantido em  diversos casos, desde  parto antecipado , aborto não-criminoso e de adoção. Mães de bebês natimortos também têm direito ao benefício.

Importante ressaltar que a trabalhadora rural também tem direito ao benefício.

Artigo originalmente publicado na Revista Alô São Chico.

Elaine M. S. Gomes, advogada, especialista em direito previdenciário, sócia da Gomes Advogados Associados, 47-3444-1335, elaine@gomesadvogadosassociados.com.b
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