Restingas: Consultor Jurídico publica opinião de Emerson Souza Gomes sobre decisão do STF – Cena Jurídica

Restingas: Consultor Jurídico publica opinião de Emerson Souza Gomes sobre decisão do STF

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335

Por Emerson Souza Gomes

Tive publicada, no site Consultor Jurídico, uma opinião a respeito do imbróglio que pode ser criado com a revogação do parâmetro técnico de 300 metros para identificação de áreas de restinga – uma verdadeira jabuticaba jurídica.

Com a liminar do STF, que suspendeu a revogação da resolução do Conama, o site Consultor Jurídico publicou, na semana passada, mais algumas considerações que achei interessante deixar registrado para a comunidade jurídica.

Convido então você a ler o novo artigo “Revogação da resolução das restingas: jabuticaba jurídica II”

Um abraço e até a próxima!

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335

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