Restingas: Consultor Jurídico publica opinião de Emerson Souza Gomes sobre decisão do STF

Por Emerson Souza Gomes

Tive publicada, no site Consultor Jurídico, uma opinião a respeito do imbróglio que pode ser criado com a revogação do parâmetro técnico de 300 metros para identificação de áreas de restinga – uma verdadeira jabuticaba jurídica.

Opinião de Emerson Souza Gomes publicada no site Consultor Jurídico

Com a liminar do STF, que suspendeu a revogação da resolução do Conama, o site Consultor Jurídico publicou, na semana passada, mais algumas considerações que achei interessante deixar registrado para a comunidade jurídica.

Convido então você a ler o novo artigo “Revogação da resolução das restingas: jabuticaba jurídica II”

Um abraço e até a próxima!