Opinião Emerson Souza Gomes: Salve-se quem puder? – Cena Jurídica

Opinião Emerson Souza Gomes: Salve-se quem puder?

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335

Por Emerson Souza Gomes

Em outra oportunidade afirmei aqui que a pandemia compromete a salubridade do meio ambiente e devia ser combatida partindo da aplicação de princípios que orientam a política ambiental. Também deixei registrado que os políticos, no cenário nacional, estão muito mais preocupados com as eleições de 2022 do que com o vírus. Chegamos ao extremo e o momento é…

…de união!

Descentralização

O STF descentralizou o combate à pandemia afirmando a autonomia de estados e municípios para tomarem as medidas que achassem razoáveis. Afora corrupção, decisões açodadas foram levadas a efeito, como a de interromper de forma precoce setores da economia comprometendo a atividade empresarial e empregos.

Mas também é correto afirmar que a decisão do Supremo não exonerou a União de atuar na coordenação da crise sanitária para, dentre outras, promover propaganda nacional, prover estados e municípios de recursos, prestar auxílio técnico, assistir os mais pobres, providenciar a compra de vacinas.

Em uma realidade volátil provocada pelo vírus, onde os números mudam diariamente, tendo em conta a dimensão do território nacional, centralizar nas mãos da União a administração de uma pandemia, sem sombra de dúvida, não se demonstrava uma medida sensata – menos ainda factível.

O STF seguiu a lógica da defesa da higidez do meio ambiente para combate a pandemia. Com a descentralização das decisões, a autonomia dos entes federativos foi preservada para que cada um atuasse dentro da sua competência administrativa.

Usucapião e regularização imobiliária em São Francisco do Sul (SC)

Educação

Para a higidez do meio ambiente, uma política pública ampla e massiva de conscientização e educação ambiental deve necessariamente ser implementada, orientando procedimentos e afirmando posturas preventivas que, no caso da pandemia, se resume a: “Como você pode evitar a contaminação”.

Nesse quesito, pecamos e feio; horrorosamente o desencontro de informações prevaleceu. Não conseguimos, até o presente momento, ter um discurso nacional quando ao mínimo que deve ser internalizado na consciência de cada cidadão brasileiro quanto à forma de se prevenir e se precaver para não contrair a moléstia da Covid-19.

A falta de uma agenda nacional propositiva aliada a discussões quanto à eficácia de tratamentos alternativos e a uma retórica crítica e destrutiva da atuação dos poderes constituídos marginais (Estados e Municípios), foi a postura assumida pela União que não cumpriu com o seu papel de afirmar categoricamente medidas que em nada comprometem a economia, e que auxiliam no combate ao vírus, tais como o uso da máscara, evitar aglomerações, lavar as mãos.

Enfim, no quesito propaganda, prevaleceu a desinformação.


O momento atual

Na crônica anterior a esta, propus que cada um de nós voltasse os olhos para a realidade local e que o diálogo voltasse a prevalecer. – Para louvor ao desprezo e à falta de espírito público, em sede de cenário nacional, os políticos pensam em votos para 2022. – Se estamos perdendo vidas, não podemos perder a capacidade de julgamento – isso já aconteceu no passado recente do país. – Seja pela perda da renda ou de uma pessoa amada, no momento atual caminhamos entre mortos e feridos. Não é momento para “salve-se quem puder”. O momento é de união e…

…da União.

Artigo originalmente publicado no jornal Folha Babitonga

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
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