Opinião Emerson Souza Gomes: De um jeito ou de outro – Cena Jurídica

Opinião Emerson Souza Gomes: De um jeito ou de outro

Opinião Emerson Souza Gomes: De um jeito ou de outro

Por Emerson Souza Gomes

Ser pragmático é ser prático e assim obter o melhor resultado. Diz-se que uma pessoa é prática quando é objetiva, realista, enfática. Recorrer ao pragmatismo é dar de ombros para teorias e partir logo para solucionar o problema; afinal problemas têm que ser resolvidos…

…de um jeito ou de outro.

Sendo pragmático: o espaço privado não cabe no espaço público

Não há como colocar o espaço privado dentro do espaço público. Falta espaço. Para abrigar todas as demandas da sociedade, muitas delas consistentes em direitos, sempre faltará recursos, orçamento, dinheiro.

Sendo teórico: o espaço privado cabe no espaço público

Há como acomodar o espaço privado no espaço público. O espaço privado, que importa ao Estado e à sociedade, é feito de direitos fundamentais (saúde, educação, segurança, previdência etc,) – que devem ser bancados pelo Estado.

Sendo teórico: qual o custo dos direitos

Há uma diferença de custo entre a liberdade e a igualdade. Direitos que possuem relação direta com o direito de liberdade exigem apenas uma inatividade do Estado. De outra parte, direitos sociais, que visam preservar uma relativa igualdade material entre as pessoas, exigem uma atuação do Estado, uma política pública, um orçamento. A liberdade tem custo zero para qualquer governo – Liberdade pode ser dada por decreto. – Igualdade depende de orçamento, por conseguinte, de tributação.

Sendo pragmático: qual o custo dos direitos

Sendo pragmático, a liberdade tem sim um custo: um custo ao privado. Se o Estado se desonera, alguém paga a conta. Vamos lá, a escola particular, o plano de saúde, o plano de aposentadoria, são exemplos. Há também, no caso brasileiro, um custo social: criminalidade, analfabetismo, miséria, que geram custo ao Estado e cobrança de impostos.

Pragmatismo na vida particular

Se é brasileiro – como somos – não tem a cultura do planejamento ou melhor, planejamos o final de semana, mas não a aposentadoria; planejamos um churrasco com os amigos, mas não planejamos um check-up. Somos pragmáticos. Onde come um, comem dois.

Pragmatismo na administração pública

Em outra oportunidade, participava de uma reunião com empresários, onde se concluiu que o problema do Brasil é a falta de planejamento. Se queremos crescer, e crescimento depende de indústria pujante, precisamos de infraestrutura (portos, rodovias, financiamento). O Estado não provê infraestrutura e isto por conta da falta de planejamento. O Estado vive de resolver problemas, pois quem não planeja tem que ser pragmático.

De um jeito ou de outro

Se é uma questão de ser teórico ou de ser pragmático, o fato é que há muito problema, há muito tempo, que precisa de solução…
….de um jeito ou de outro.

Artigo originalmente publicado no jornal Folha Babitonga

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
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