ALESC promove audiências para discutir alterações no Código do Meio Ambiente

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) promoverá uma série de audiências públicas com o objetivo de discutir alterações no Código do Meio Ambiente do Estado.
A iniciativa visa adequar a lei estadual às alterações havidas na legislação federal ao longo dos últimos 12 anos de vigência do Código.
As audiências serão realizadas em várias regiões. Em Joinville, a audiência pública será realizada em 11 de novembro.
Fonte: ALESC
Crédito da imagem principal do post Educação foto criado por master1305 – br.freepik.com
Postagens recomendadas
Extravio de bagagem gera dano moral e material
4 de julho de 2022
Quando a assinatura do cônjuge do fiador é exigível
2 de julho de 2022
Devedor pode poupar e não pagar dívida
1 de julho de 2022