ALESC promove audiências para discutir alterações no Código do Meio Ambiente – Cena Jurídica

ALESC promove audiências para discutir alterações no Código do Meio Ambiente

ALESC promove audiências para discutir alterações no Código do Meio Ambiente

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) promoverá uma série de audiências públicas com o objetivo de discutir alterações no Código do Meio Ambiente do Estado.

A iniciativa visa adequar a lei estadual às alterações havidas na legislação federal ao longo dos últimos 12 anos de vigência do Código.

As audiências serão realizadas em várias regiões. Em Joinville, a audiência pública será realizada em 11 de novembro.

Fonte: ALESC

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