Opinião Emerson Souza Gomes: Verdades absolutas da pandemia - Cena Jurídica

Opinião Emerson Souza Gomes: Verdades absolutas da pandemia

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335

O gigante nunca dormiu

Se por lobby dos planos de saúde, ou por desconexão com a realidade brasileira, antes da pandemia, alguns questionavam a existência do Sistema Único de Saúde, um peso que não deveria ser suportado pelos impostos. Se alguém saiu fortalecido da pandemia foi o SUS, um gigante que não precisou acordar… pois nunca dormiu no trabalho.

A fila da CEF

Quantas pessoas usufruíram do auxílio-emergencial sem precisar?… E quantas pessoas pegaram o auxílio porque precisavam?… A resposta é a mesma: muita gente. Antes da pandemia, o bolsa-família era visto como um problema. Mas a pandemia mostrou que políticas assistências são um caminho. O problema é a corrupção… que muitas vezes começa na fila da CEF.

Nunca faltou dinheiro

A federação brasileira sempre foi motivo de crítica: a União fica com a maior parte dos tributos. Prefeitos têm que ir à Brasília com um pires na mão e governadores sonham rolar dívidas. Com a pandemia, a União foi obrigada a tirar o escorpião do bolso e mandar dinheiro aos Estados. Nunca faltou dinheiro para a União… o que falta são reformas.

De ponta-cabeça

O ICMS sempre foi motivo de discussão entre Estados na chamada guerra fiscal. Nem Ives Gandra imaginaria que a União viria a brigar com os Estados por conta de ICMS e gasolina. A pandemia virou de ponta-cabeça a lógica financeira e tributária… só não inverteu a lógica do petróleo…

O petróleo não é nosso

É o petróleo que move o mundo, isto ficou bem claro na pandemia. E não se sabe se há mais banana ou petróleo no Brasil. Cabe a União – através da Petros – adotar políticas para fixação de preços. A política adotada é a do mercado internacional, ou seja, a política não é nossa! Um tecnocrata pode afirmar: “Esta é a melhor política”. Tudo bem. Mas é fato que botamos preço na banana… e o petróleo não é nosso.     

Para finalizar

A vacinação reduziu as mortes na pandemia.

Artigo originalmente publicado no jornal Folha Babitonga

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
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