Dano estético em cesariana

Mulher será indenizada por dano estético em cesariana além de custeio de cirurgia plástica e dano moral.

Por Emerson Souza Gomes

Estado e OS são condenados por dano estético em cesariana

O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Araranguá condenou o Estado de Santa Catarina, e organização social que administra hospital, a indenizar uma parturiente por danos após queimadura por bisturi elétrico em cesariana.

A autora será indenizada por dano moral e estético e também receberá valor referente ao custeio de cirurgia plástica para minorar as sequelas.

Em sua defesa, a organização social, administradora do hospital, alegou que o procedimento foi realizado sem autorização do hospital.

Por sua vez, o Estado de Santa Catarina argumentou que, embora o hospital seja de sua propriedade, não teve nenhuma participação na ocorrência.

Erro médico caracterizado

Conforme a sentença, restou provada imperícia no manuseio do bisturi elétrico, dado ser fato incontroverso que o instrumento teve contato com outra área do corpo da autora além daquela na qual seria utilizado.

Mulher será indenizada por dano estético em cesariana

A mulher será indenizada em R$ 15 mil por danos morais, R$ 10 mil por danos estéticos, R$ 1.908 por lucros cessantes e R$ 11 mil para custeio de cirurgia estética.

O juízo de Araranguá ressalvou o direito do Estado ser ressarcido da condenação pela organização social em virtude de convênio firmado.

Cabe recurso da decisão.

O que é dano estético

O dano estético constitui uma alteração no corpo da pessoa que causa desagrado, repulsa ou constrangimento tanto à vítima, como também, para quem a observa.

A lesão deve ser significante a ponto de presumir alterar o comportamento social da vitima pela exposição da sua imagem alterada após a ocorrência do dano.

O dano estético constitui um dano extrapatrimonial à imagem humana sendo possível cumular a sua indenização com o dano moral, conforme a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.

STJ, Súmula 387

Acidentes de trânsito e erros médicos são eventos que costumam gerar danos estéticos.

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Fonte: TJSC

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335

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