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Empresa é condenada por recusar retorno de auxiliar de limpeza após alta do INSS

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Green Tech Serviços Ltda., de Vitória (ES), a indenizar uma auxiliar de limpeza impedida de...

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novembro 18, 2021

Blog Cena Jurídica, Direito previdenciário

Prova de vida no INSS deixa de ser obrigatória até o fim do ano

O presidente Jair Bolsonaro promulgou trechos de propostas legislativas cujos vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional na semana passada. As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira...

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outubro 07, 2021

Blog Cena Jurídica, Direito previdenciário

Mesmo sem perícia no INSS, auxílio-doença é deferido a trabalhador de São Francisco do Sul

Mesmo sem perícia no INSS, trabalhador de São Francisco do Sul tem deferido pagamento de auxílio-doença.

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setembro 22, 2021