Ser pragmático é ser prático e assim obter o melhor resultado. Diz-se que uma pessoa é prática quando é objetiva, realista, enfática. Recorrer ao pragmatismo é dar de ombros para teorias e partir logo para solucionar o problema; afinal problemas têm que ser resolvidos…...
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Usucapião: o cuidado que os vizinhos devem ter
O confinante (o vizinho) deve dar bastante atenção ao comunicado da Justiça que lhe faculta "responder...
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Sem podar árvores, município é obrigado a indenizar acidente de trânsito em avenida
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob...
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É penhorável o saldo total da conta conjunta mesmo que só um dos titulares seja devedor
Para o Superior Tribunal de Justiça, é penhorável o saldo total da conta conjunta mesmo que...
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BMG é condenado em danos morais por empréstimo consignado
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina formou o convencimento de que o aposentado não teria...
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Município de São Francisco deve calcular horas extras pelo divisor 200
O Município de São Francisco do Sul foi condenado, em sede de apelação, a pagar a...
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Opinião Emerson Souza Gomes: Profissionais versus “profissionais”
Não é estranho cliente aportar no escritório trazendo na ponta da língua o direito que entende...
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Usucapião de terreno de marinha
“É possível reconhecer a usucapião do domínio útil de terreno de...
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É possível a penhora de parte do bem de família
É permitida a penhora de parte do bem de família desde que seja possível o desmembramento...
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Repetitivo discute penhora de bem de família dado pelo fiador como garantia de locação comercial
O Código de Processo Civil de 2015 regula, no artigo 1.036 e seguintes, o julgamento por...
Continue lendo Opinião Emerson Souza Gomes: Solidão compartilhada
A partir do momento que conseguimos nos identificar no espelho, somos condenados à solidão; explico: a...
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Citação via whatsApp
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, é possível a citação do réu via aplicativo...
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