Decisão judicial condena clínica estética por falha na prestação de serviços
A clínica estética, em suas campanhas publicitárias, prometia uma redução de 30% a 50% da gordura localizada, com resultados visíveis desde a primeira sessão.
A clínica estética, em suas campanhas publicitárias, prometia uma redução de 30% a 50% da gordura localizada, com resultados visíveis desde a primeira sessão.
A decisão foi proferida pelo juízo da Vara Única da comarca de Forquilhinha e condenou tanto o dentista responsável pelo procedimento quanto o instituto de ensino odontológico onde o incidente ocorreu.
Veja, a seguir, as características fundamentais dos direitos reais.
O acusado foi condenado a um ano e dois meses de reclusão e um mês de detenção, em regime aberto, além do pagamento de 12 dias-multa.
Desde o início de sua jornada na empresa, a mulher enfrentou tratamento discriminatório por causa de sua idade avançada e pela dificuldade em lidar com as tecnologias utilizadas no ambiente de trabalho.
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma sentença condenando um homem por abuso e maus-tratos de animais em Coronel Freitas, município localizado no oeste catarinense.
A Vara Única da comarca de Imaruí proferiu decisão condenando o Estado de Santa Catarina a indenizar um professor que foi atacado por um aluno dentro da escola.
A decisão judicial estabeleceu uma indenização por danos morais e estéticos, além de outras obrigações impostas ao município.
A Justiça determinou que o Estado de Santa Catarina cumpra os prazos estabelecidos na Lei 12.732/2012, que define o limite de 30 dias para a realização do exame de diagnóstico de câncer e 60 dias para o início do tratamento
A falta de fiscalização adequada por parte de uma concessionária que administra uma rodovia federal resultou em um acidente trágico envolvendo um animal na pista.
Um homem, que dirigia embriagado, foi condenado a 20 anos, sete meses e 15 dias de prisão, sem direito a recorrer em liberdade.
Mesmo na ausência de registro do contrato, o tribunal decidiu que é possível realizar a penhora desses direitos, mesmo quando o exequente é o proprietário e vendedor do imóvel objeto da penhora.
Município de Rio Negrinho (SC) é condenado a indenizar uma mulher que sofreu um acidente ao cair em um bueiro danificado e sem sinalização adequada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirma sentença que condenou o Município de Joinville a indenizar por danos morais um cidadão por cobrança indevida de IPTU.
O direito positivo consagra a distinção clássica ou realista entre direito real e direito pessoal. Veja a seguir a diferença entre direito real e pessoal.
Em uma publicação que anunciava a morte de um africano vítima de um acidente de trânsito, um homem fez comentários ofensivos e desumanos em rede social. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão unânime, condenou o réu pelos comentários preconceituosos.
Uma clínica médica localizada na região Norte do Estado foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 a um paciente, de acordo com decisão do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville.
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que causou um acidente de trânsito…
Paciente obteve decisão favorável na Justiça que condenou o plano de saúde a custear implante oftalmológico indicado por médico especialista.
Durante o velório de um ente querido, família descobriu que o corpo no caixão não era do seu familiar, mas sim de um desconhecido