Vale a pena dar uma conferida nos extratos de pagamento de pensões e aposentadorias e, caso for constatado algum desconto originário de empréstimo consignado, verificar se o mesmo é legítimo ou se houve alguma irregularidade na contratação. ...
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Opinião Emerson Souza Gomes: Coronavírus e HIV: uma reflexão
Em menos de 50 anos o mundo foi pego de surpresa por duas pandemias. O HIV...
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Alienação fiduciária: notificação frustrada em virtude da “ausência” do devedor
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça entende que não constitui em mora o devedor a...
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Direito de preferência do locatário na compra do imóvel
Nada mais natural do que o locador oferecer ao locatário o imóvel no caso da intenção...
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Usufruto: penhora do exercício e da nua-propriedade
O direito de usufruto é impenhorável, porém, o exercício do usufruto e a nua-propriedade são penhoráveis.
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Como é nomeado o administrador de uma sociedade limitada?
Como é nomeado o administrador de uma sociedade limitada é um procedimento que os sócios devem...
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Cuidado com cartão e senha do banco
O consumidor deve tomar providências no caso de furto ou extravio de cartão. De acordo com...
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Quais bens são impenhoráveis para pagamento de dívida?
Não paga voluntariamente a dívida, o credor tem a prerrogativa de satisfazer o seu crédito por...
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TJSC: Estado deve custear planta para usucapião a beneficiário da justiça gratuita
Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determina que o Estado deve custear Planta/ART/Memorial...
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TJSC nega indenização por desapropriação indireta no Parque Acarai em São Francisco do Sul(SC)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de indenização por desapropriação indireta de...
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Cabe a quem prestar contas em uma sociedade empresária?
O dever de prestar contas constitui uma obrigação personalíssima que recai sobre o administrador da sociedade...
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STF reconhece como impenhorável bem de família de fiador em locação comercial
STF reconhece como impenhorável bem de família de fiador em locação comercial.
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