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visão aérea de cidade com seus prédios
Blog Cena Jurídica, Contratos e obrigações

Construtora bancará aluguel de compradora em juízo

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Saul Steil, decidiu que uma construtora deve depositar em juízo o valor mensal de R$ 4,5 mil, correspondente à locação de apartamento adquirido e ainda não entregue, para uma compradora. A construtora, de cidade do litoral norte do Estado, alega que a pandemia da Covid-19 foi a responsável pelo atraso do empreendimento. A situação ainda aguarda julgamento do mérito em 1º grau.

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
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O futuro pós-pandemia II

Sejamos pragmáticos sem preconceito; e a locução “grande fortuna” é digna do mais arraigado preconceito. O imposto consta na Constituição desde 88 e, até hoje, por força de lobby, não foi tirado da folha de papel. Mas passar a tributar a riqueza – algo que nem de longe é sinônimo de tributar a classe média – é uma via para o Estado cumprir com a missão que tem pela frente.

homem de barba bigode de camisa vermelha fazendo sinal de pare para airbnb
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Condomínio pode impedir uso de imóveis para Airbnb

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso a convenção do condomínio preveja a destinação residencial das unidades, os proprietários não poderão alugar seus imóveis por meio de plataformas digitais como o Airbnb. No entanto, a convenção do condomínio pode autorizar a utilização das unidades nessa modalidade de aluguel.

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
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Salve-se quem puder?

Em outra oportunidade afirmei aqui que a pandemia compromete a salubridade do meio ambiente e devia ser combatida partindo da aplicação de princípios que orientam a política ambiental. Também deixei registrado que os políticos, no cenário nacional, estão muito mais preocupados com as eleições de 2022 do que com o vírus. Chegamos ao extremo e o momento é…

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
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Dois dedos de prosa e alguma rima

É perigoso lidar com um problema do tamanho de uma pandemia, reproduzindo ideias, falares e posturas de um ou de outro político – seja do Presidente da República, seja dos Governadores. – Os políticos pensam no vírus, mas neste momento, no cenário nacional, pensam muito mais em votos. É o momento de nos preocuparmos com a realidade local.

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