Acesse aqui a íntegra do “Manifesto de Florianópolis” que, dentre outros, aponta ilegalidade no procedimento utilizado pela União para identificar “terrenos de marinha”....
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Prédio terá recuo de 20 metros do rio Elling
Uma empresa de Joinville conseguiu recentemente, por meio de liminar, autorização para erguer um prédio de apartamentos...
Continue lendoNovo sistema de registro de pescadores sairá até maio
O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA) publicou no Diário Oficial da União a...
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TJSC autoriza ligação de energia elétrica em área de uso consolidado
Em se tratando de área rural ou urbana consolidada, para a Câmara do TJSC, porquanto já...
Continue lendoRegularização fundiária do Parque Acaraí
O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Alexandre Waltrick Rates, assinou nesta quarta-feira, 1º, o...
Continue lendoUltracargo faz proposta ao MPE para compensar danos ambientais
Matéria veiculada no jornal A Tribuna, de Santos, destaca proposta da Ultracargo apresentada ao Ministério Público...
Continue lendoChamamento Público de Edital nº 01-2016-FMMA, para seleção de instituições sem fins lucrativos de proteção animal
O Edital de Chamamento Público nº 01-2016-FMMA estabelece regras para que instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas...
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Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa
Para que seja implementado a proteção da vegetação nativa prevista no Código Florestal, foi instituída a...
Continue lendoTransação em processo penal evita ação civil pública ambiental
Conforme a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, havendo solução de eventual demanda ambiental pelo...
Continue lendoFiscalização de cargas perigosas deverá ser estendida às vias urbanas de Joinville
A fiscalização no transporte de produtos perigosos deverá ocorrer também nas vias urbanas de Joinville a...
Continue lendoNovas regras para concessão do seguro-defeso
O seguro-defeso passa a contar com regras mais rigorosas. É o que prevê o Decreto nº...
Continue lendoPescadores de Anchieta vão à Justiça contra a Samarco
Cerca de 300 famílias da Colônia de Pescadores de Anchieta, no Litoral Sul, entraram na Justiça...
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