MP recomenda revogação da TPA de Bombinhas
TPA em Bombinhas é inconstitucional desde a emenda na Constituição Estadual de Santa Catarina em 2020
TPA em Bombinhas é inconstitucional desde a emenda na Constituição Estadual de Santa Catarina em 2020
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.204), STJ define quem deve reparar dano ao meio ambiente. A decisão aborda a natureza propter rem da obrigação ambiental
Influencer deve indenizar pastor por ofensas na internet, 3ª Vara Cível da comarca de Lages
A mãe do bebê procurou atendimento médico em quatro ocasiões, preocupada com a saúde de seu filho.
Empresa de fotografia é condenada por perder fotografias de formanda
A acusada e seu marido invadiram o alojamento da vítima, acusando-a injustamente do furto de um smartphone. Durante o conflito, a mulher proferiu insultos racistas contra o servente de pedreiro
Diante das fortes chuvas que assolaram Santa Catarina, o IMA prorrogou temporariamente os prazos de vencimento de licenças ambientais…
A Turma entendeu que o valor dos pedidos na petição inicial é apenas uma estimativa da pretensão do trabalhador
O juízo determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) liberasse o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o homem afetado pelo desastre natural…
A sentença registrou ainda que a omissão estatal atrasou o tratamento, contribuindo para o agravamento do quadro e elevando as chances de óbito.
De acordo com os autos, a vítima alegou que o poder público municipal falhou ao não sinalizar o estreitamento da pista de rolamento próximo à ponte….
O evento também contou a ex-Presidenta da subseção, Dra. Elaine M. S. Gomes, sócia do escritório Gomes Advogados Associados…
O magistrado destacou que, na qualidade de pessoa física e sem buscar lucro com a atividade da edificação, o autor não poderia ser considerado contribuinte…
O caso envolveu um imóvel no Canal da Barra da Lagos em Florianópolis…
A discussão hoje gira em torno da inteligência artificial, e o que impressiona é o fato de personalidades do mundo da tecnologia alertarem…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) disponibiliza certidões cível, eleitoral e criminal online…
No Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), verificar o estado de uma ação judicial é acessível a qualquer pessoa interessada.
TST decide que não cabe sucessão de empregadores de empregado doméstico. A decisão se deu em ação trabalhista movida por caseiro contra…
O sonho da casa própria vai além da simples aquisição de um imóvel. Para muitas pessoas, envolve também obtenção da tão desejada escritura.
O valor da indenização, fixado em R$ 52 mil, foi considerado adequado, levando em conta a extensão do sofrimento e dos problemas de saúde enfrentados pela paciente ao longo de cinco anos.