Amputação de perna gera indenização de R$ 110 em Araranguá
Hospital é Condenado a Pagar R$ 110 Mil por Negligência Médica em Caso de Amputação de Perna
Hospital é Condenado a Pagar R$ 110 Mil por Negligência Médica em Caso de Amputação de Perna
A importadora foi condenada a indenizar a paciente em danos materiais e morais por rompimento da prótese…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o pagamento do aviso-prévio indenizado é obrigatório, a menos que haja um pedido do empregado solicitando sua dispensa…
O juízo responsável pelo caso ressaltou que tanto a União quanto o Município falharam em proteger uma área de uso comum do povo.
STJ decide que alegação de bem de família é incompatível com pedido de dissolução de condomínio…
Vítima de hackeamento de rede social será indenizada. TJSC confirma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
É possível flexibilizar o conceito de preço vil em alienação particular. Saiba mais…
A Justiça Federal do Paraná determinou que o Centro Universitário Unicuritiba emita o diploma para uma formanda que havia sido impedida de colar grau devido à não realização do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE)…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Centro Oeste Asfaltos S.A. a indenizar engenheiro civil por uso de equipamentos de laboratório pessoais nas atividades da empresa.
Recentemente, a 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) tornou público caso do tipo, onde a União terá de pagar R$ 25 mil em danos morais a um agricultor de Santo Cristo (RS) devido a cobrança de dívida fiscal indevida.
A comunicação aos pais, de que seriam combinadas turmas, se deu apenas no início do ano letivo. Assim, houve dificuldade para…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a responsabilidade do município no acidente…
A Turma do STJ, por maioria de votos, decidiu que é possível penhorar imóvel por dívida condominial, mesmo que ele esteja sob alienação fiduciária.
STJ decide que plano de saúde deve custear o tratamento com medicamento prescrito pelo médico, mesmo que ele seja utilizado de forma off-label
Em Florianópolis, uma idosa, também síndica de um condomínio, enfrentou uma série de insultos e xingamentos covardes por parte de inquilino…
O TJSC decidiu que uma família que sofreu troca de bebês em maternidade pública, seguida pela trágica morte do pai, será indenizada em R$ 300 mil por danos morais.
A violência contra a mulher é uma questão que afeta não apenas indivíduos, mas também toda a sociedade. No intuito de combater a violência contra a mulher e sensibilizar a população, Santa Catarina realizará uma caminhada no coração de Florianópolis como parte da Operação Shamar.
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide, por unanimidade, que em ações de busca e apreensão regidas pelo Decreto-Lei 911/1969, a comprovação da mora não é admissível por meio do envio de notificação extrajudicial por e-mail.
A Quarta Turma do STJ considerou nulo cumprimento de sentença de réu revel na fase de conhecimento por falta da sua intimação na execução do julgado.
STJ decide que o prazo prescricional para ajuizar ação de indenização contra tabelião em razão de procuração falsa começa a contar do…