Hospital é médica são condenados em R$ 70 mil por erro médico. Não foi diagnosticada torção do testículo em razão do atendimento negligente...
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Possibilidade de penhora de percentual dos salários
Penhora de percentual dos salários. Possibilidade de penhora de percentual do salário. O que fazer em...
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Gestante receberá R$ 100 mil por morte do feto. Após avaliação e ultrassonografia, constatou-se o óbito...
Continue lendoDanos moral e estético por negligência médica
Danos morais e estéticos em função de negligência médica. A autora será indenizada pelo Estado por...
Continue lendoDesabamento de imóvel gera dano moral
Rompimento de lagoa de efluentes destrói casa e morador é indenizado....
Continue lendoQuando a assinatura do cônjuge do fiador é exigível
Assinatura do cônjuge do fiador é necessária para validade da fiança, decide STJ. Somente em casos...
Continue lendoDevedor pode poupar e não pagar dívida
A impenhorabilidade abrange também conta de depósitos e fundos de investimento.
Continue lendoFranqueador responde apenas por danos relacionados à franquia
Franqueador responde apenas por danos relacionados à franquia, decide o STJ.
Continue lendoPenhora do bem de família do fiador em locação empresarial
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos...
Continue lendoPenhora de saldo de conta conjunta por dívida de um dos titulares
Proibida a penhora de saldo total da conta conjunta por dívida de um dos titulares, decide...
Continue lendoÉ impenhorável bem de família em nome de empresa
É impenhorável bem de família em nome de empresa, decidiu a Terceira Turma do STJ.
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Bem de família e contrato de empreitada
É possível a penhora de bem de família para saldar débito de contrato de empreitada global...
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Dano estético em cesariana
Mulher será indenizada por dano estético em cesariana, além de custeio de cirurgia plástica e dano...
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Família será indenizada por erro médico em parto
Família será indenizada por erro médico em parto. O bebê sofreu sequelas neurológicas em virtude de...
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Até quando pode se alegar a impenhorabilidade do bem de família
Pode se alegar a impenhorabilidade do bem de família a qualquer momento no processo até a...
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Médico e hospital são condenados por corpo estranho em cirurgia
Médico e hospital de Joinville são condenados a pagar dano moral por corpo estranho esquecido em...
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Defeito no serviço impede multa por quebra de fidelidade
Conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), defeito no serviço impede multa por quebra...
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Bloqueio de aposentadoria: o que fazer
Deve ser realizada prova de que o bloqueio se deu em aposentadoria. Saiba o que fazer...
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Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio...
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Emprestei um imóvel e a pessoa não quer mais sair. O que fazer?
Emprestei um imóvel e o ocupante não quer mais sair. O que fazer para recuperar o...
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