Recém-nascido morre por diagnóstico tardio de coqueluche
A mãe do bebê procurou atendimento médico em quatro ocasiões, preocupada com a saúde de seu filho.
A mãe do bebê procurou atendimento médico em quatro ocasiões, preocupada com a saúde de seu filho.
Empresa de fotografia é condenada por perder fotografias de formanda
A acusada e seu marido invadiram o alojamento da vítima, acusando-a injustamente do furto de um smartphone. Durante o conflito, a mulher proferiu insultos racistas contra o servente de pedreiro
A sentença registrou ainda que a omissão estatal atrasou o tratamento, contribuindo para o agravamento do quadro e elevando as chances de óbito.
O valor da indenização, fixado em R$ 52 mil, foi considerado adequado, levando em conta a extensão do sofrimento e dos problemas de saúde enfrentados pela paciente ao longo de cinco anos.
Hospital é Condenado a Pagar R$ 110 Mil por Negligência Médica em Caso de Amputação de Perna
A importadora foi condenada a indenizar a paciente em danos materiais e morais por rompimento da prótese…
STJ decide que alegação de bem de família é incompatível com pedido de dissolução de condomínio…
Vítima de hackeamento de rede social será indenizada. TJSC confirma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
Recentemente, a 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) tornou público caso do tipo, onde a União terá de pagar R$ 25 mil em danos morais a um agricultor de Santo Cristo (RS) devido a cobrança de dívida fiscal indevida.
A comunicação aos pais, de que seriam combinadas turmas, se deu apenas no início do ano letivo. Assim, houve dificuldade para…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a responsabilidade do município no acidente…
Em Florianópolis, uma idosa, também síndica de um condomínio, enfrentou uma série de insultos e xingamentos covardes por parte de inquilino…
O TJSC decidiu que uma família que sofreu troca de bebês em maternidade pública, seguida pela trágica morte do pai, será indenizada em R$ 300 mil por danos morais.
STJ decide que o prazo prescricional para ajuizar ação de indenização contra tabelião em razão de procuração falsa começa a contar do…
Entidade sem fins lucrativos deverá pagar indenização de R$ 7 mil a uma criança que foi indevidamente exposta em uma campanha social da instituição.
A Justiça Federal da 4ª Região condenou a União a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais à família de um ex-vereador de Botuverá (SC) que foi preso durante o início da ditadura militar em abril de 1964.
Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que a ocorrência de doação inoficiosa, que é aquela que ultrapassa a parte disponível do patrimônio do doador, deve ser feita na data em que a doação é realizada, não no momento do falecimento do doador e abertura da sucessão.
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação a um deputado estadual por difamar um professor por meio de uma postagem publicada em dezembro de 2020.
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar indenização de R$ 294,5 mil por danos materiais a uma empresa de transportes.