Interditos (ações possessórias), frutos, retenção por benfeitorias, responsabilidade por deteriorações, usucapião, prova, uso e gozo da posse....
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Ex-cônjuge pode pedir usucapião de imóvel do casal
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que ex-cônjuge pode pedir usucapião de imóvel do...
Continue lendoNão é obrigatório fazer usucapião em cartório
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é obrigatório fazer usucapião em cartório.
Continue lendoAção de usucapião é inadequada quando possível a transferência extrajudicial
Conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a ação de usucapião é inadequada quando possível...
Continue lendoAquisição da posse: modo originário e derivado
A aquisição da posse pode se dar pelo modo originário ou derivado. Veja como funciona cada...
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Usucapião no bairro Acaraí é julgado procedente
Usucapião de imóvel localizado no bairro Acaraí, em São Francisco do Sul, é julgado procedente pela...
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Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do...
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Resilição de compra e venda: não cabe taxa de ocupação se o lote não está edificado
Conforme o sólido entendimento do STJ, esse tempo de utilização do imóvel é indenizado por meio...
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Onde tirar certidão negativa de testamento?
Para pedir a emissão de certidão negativa de testamento, basta acesso o CENSEC, sistema do Colégio...
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Advocacia previdenciária (INSS) e Usucapião em Joinville, Araquari e São Francisco do Sul
Gomes Advogados Associados destaca serviços de usucapião e de advocacia previdenciária (INSS) para Joinville, Araquari e...
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Usucapião: 4 motivos para consultar um advogado antes de fazer a planta do imóvel
O primeiro passo para regularizar a propriedade pela usucapião, é consultar um advogado que, de...
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Quais as vantagens de regularizar o imóvel?
Mesmo com contrato, escritura e recibos de pagamento em mãos, ninguém é proprietário de uma casa,...
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