Gomes Advogados Associados destaca serviços de usucapião e de advocacia previdenciária (INSS) para Joinville, Araquari e São Francisco do Sul no ano de 2022....
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Empresa é condenada por recusar retorno de auxiliar de limpeza após alta do INSS
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Green...
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Acréscimo de 25% não pode ser estendido para aposentadoria por tempo de contribuição
Com o entendimento de que o acréscimo de 25% para beneficiários sem autonomia é exclusivo para...
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Prova de vida no INSS deixa de ser obrigatória até o fim do ano
O presidente Jair Bolsonaro promulgou trechos de propostas legislativas cujos vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional...
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Mesmo sem perícia no INSS, auxílio-doença é deferido a trabalhador de São Francisco do Sul
Mesmo sem perícia no INSS, trabalhador de São Francisco do Sul tem deferido pagamento de auxílio-doença.
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Demora na implantação de benefício previdenciário gera dano moral
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de um...
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Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS
Foi publicada na sexta-feira (3) no Diário Oficial da União a Lei 14.199, que dispõe sobre...
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Servidor de Joinville fará perícia para adicional de 25% destinado à assistência permanente por invalidez
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determina que servidor do Município de Joinville faça perícia...
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Quais os direitos previdenciários do MEI?
Acesse aqui o novo artigo da Dra. Elaine M. S. Gomes, especialista em direito previdenciário, abordando...
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INSS é condenado a indenizar beneficiário por descontos indevidos de empréstimo consignado em aposentadoria
Por ter parte da aposentadoria descontada em razão de empréstimo consignado, um beneficiário do Instituto Nacional...
Continue lendo Salário-maternidade. Você conhece este benefício?
A proteção previdenciária à trabalhadora gestante é garantida no Brasil através do salário-maternidade que é pago...
Continue lendo Revisão da vida toda
Existe uma revisão destinada a aposentadorias a qual costumou-se chamar de “Revisão da vida toda”....
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