Cena Jurídica – Página: 11 – Emerson Souza Gomes


 Poluição sonora Exigir respeito a níveis máximos de ruído é o meio empregado pela administração pública para garantir condições ao sossego e não se trata apenas de preservar o silêncio. A Organização Mundial de Saúde estima que 10% da população mundial esteja exposta à poluição sonora que atualmente ultrapassa a contaminação da água como fonte causadora de doenças. Quem paga a conta é o contribuinte. Reclamações envolvendo perturbação do sossego demandam serviços da polícia militar, de juizados especiais, de promotorias de justiça. Esta realidade se vê potencializada em cidades com fluxo de......

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