“Essa é uma alteração da Consolidação das Leis Trabalhistas [CLT] específica para motoristas do transporte rodoviário de cargas e de passageiros. Os empregadores precisam estar atentos às novidades, principalmente aquelas referentes à jornada de trabalho”, diz o advogado Emerson Souza Gomes...
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Considera-se viagem de longa distância aquela em que o motorista profissional permanece fora da base da...
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A Lei 12.249/2010 promoveu alteração significativa no regime jurídico do transporte rodoviário de cargas. Extinguiu a...
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Dispõe o art. 24, da Lei 9.611/98, que trata do gênero de transporte denominado de transporte...
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Pelo contrato de transporte alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro,...
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1. A Lei 9.716/98 equiparou, para efeitos tributários, as operações de compra e venda de veículos...
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Neste sábado (25), a Colônia de Pescadores Z9 Apolinário de Araújo, de Cananéia (SP), oferece à...
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Dentre as alterações havidas no ordenamento jurídico a partir do advento do Código Civil de 2.002,...
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Em 30 de janeiro de 2004, a lei 10.838 institui o regime especial para alteração estatutária...
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Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma...
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1 de março de 2021
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