O Direito Autoral brasileiro está inserido no sistema de “droit d’auteur,” reconhecendo duas ordens de direitos: a patrimonial e a moral
Tag: Dano moral
Perfil falso com conteúdo sexual gera dano moral
Ao dar provimento ao recurso, o relator estabeleceu a indenização em R$ 5 mil.
Queimaduras em sessões de depilação a laser
O juízo da 2ª Vara da comarca de Guaramirim determinou o pagamento de mais de R$ 12 mil em indenizações por danos morais, estéticos
Município de São Lourenço do Oeste é condenado por diagnóstico tardio que resultou em cirurgias e danos à paciente
O município de São Lourenço do Oeste sofreu condenação judicial significativa após uma série de diagnósticos errados em uma paciente que buscava atendimento na policlínica local.
Mulher condenada por agressão motivada por ciúmes
Mulher deverá indenizar outra em R$ 5 mil por agressões na Festa do Pinhão
Influencer deve indenizar pastor por ofensas na internet
Influencer deve indenizar pastor por ofensas na internet, 3ª Vara Cível da comarca de Lages
Perda de fotos de formatura
Empresa de fotografia é condenada por perder fotografias de formanda
Justiça condena importadora de próteses mamárias
A importadora foi condenada a indenizar a paciente em danos materiais e morais por rompimento da prótese…
Cobrança indevida de divida fiscal gera dano moral a agricultor
Recentemente, a 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) tornou público caso do tipo, onde a União terá de pagar R$ 25 mil em danos morais a um agricultor de Santo Cristo (RS) devido a cobrança de dívida fiscal indevida.
Condenação de inquilino que assediou síndica idosa
Em Florianópolis, uma idosa, também síndica de um condomínio, enfrentou uma série de insultos e xingamentos covardes por parte de inquilino…
Entidade sem fins lucrativos condenada por exposição indevida de criança em campanha social
Entidade sem fins lucrativos deverá pagar indenização de R$ 7 mil a uma criança que foi indevidamente exposta em uma campanha social da instituição.
Família de ex-vereador preso pela ditadura militar será indenizada
A Justiça Federal da 4ª Região condenou a União a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais à família de um ex-vereador de Botuverá (SC) que foi preso durante o início da ditadura militar em abril de 1964.
Deputado é condenado por difamar professor em redes sociais
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação a um deputado estadual por difamar um professor por meio de uma postagem publicada em dezembro de 2020.
Concurso de cabelo resulta em indenização por danos morais para participante
Em um caso recente, uma mulher que participou de um concurso desse tipo acabou enfrentando sérios danos capilares, o que resultou em uma indenização por danos morais de R$ 10 mil.
Trabalhador da área industrial é indenizado por danos morais após ofensas de motorista de ônibus
Na comarca de Jaraguá do Sul, um trabalhador da área industrial obteve uma decisão favorável em uma ação de danos morais.
Motociclista recebe indenização após acidente causado por buraco sem sinalização
o município foi condenado a indenizar a vítima em R$ 8.955,30 pelos danos emergentes e R$ 2.400 por lucros cessantes, ambos referentes aos danos materiais.
Além disso…
Reciclador de resíduos de Criciúma recebe indenização e pensão vitalícia por atraso em cirurgia ocular
Um reciclador de resíduos da cidade de Criciúma, em Santa Catarina, receberá indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil e uma pensão vitalícia por invalidez.
Hotel deve pagar indenização por acidente envolvendo idoso
O hotel foi obrigado a indenizar uma família em R$ 250 mil por danos morais após um trágico acidente envolvendo um idoso, que foi atropelado e esmagado contra uma árvore pela van de transporte do resort.
Paciente será indenizada por falta de atendimento em unidade de saúde credenciada
A falta de assistência adequada a levou a procurar atendimento na rede pública, resultando em constrangimento e atraso no tratamento.
Homem será indenizado em R$ 15 mil por danos decorrentes de procedimento odontológico
A decisão foi proferida pelo juízo da Vara Única da comarca de Forquilhinha e condenou tanto o dentista responsável pelo procedimento quanto o instituto de ensino odontológico onde o incidente ocorreu.