Destacamos três teses veiculadas no Boletim Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Vamos a elas:...
Continue lendo
Ódio na internet: quais dados o provedor da internet é obrigado a fornecer
Quais dados o provedor da internet é obrigado a fornecer para rastreamento de usuários, é alvo...
Continue lendo
Sociedade de contadores deve recolher ISS sobre valor fixo, decide TJSC
De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ainda que haja pagamento de...
Continue lendo
TJSC: BMG é condenado por empréstimo consignado via cartão de crédito
Vale a pena dar uma conferida nos extratos de pagamento de pensões e aposentadorias e, caso...
Continue lendo
Alienação fiduciária: notificação frustrada em virtude da “ausência” do devedor
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça entende que não constitui em mora o devedor a...
Continue lendo
TJSC nega indenização por desapropriação indireta no Parque Acarai em São Francisco do Sul(SC)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de indenização por desapropriação indireta de...
Continue lendo
STF reconhece como impenhorável bem de família de fiador em locação comercial
STF reconhece como impenhorável bem de família de fiador em locação comercial.
Continue lendo
TJSC não aplica Código Ambiental a cursos d’água em Joinville
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) não aplica Código Ambiental a cursos d’água em Joinville....
Continue lendo
Para Terceira Turma, bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível a penhora...
Continue lendo
SAMAE de São Francisco do Sul não prova origem de vazamento e é condenado no TJSC
SAMAE de São Francisco do Sul é condenada por não provar a origem de vazamento de...
Continue lendo
Servidor de Joinville fará perícia para adicional de 25% destinado à assistência permanente por invalidez
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determina que servidor do Município de Joinville faça perícia...
Continue lendo
Município de São Francisco do Sul deve regularizar imóveis na Vila da Glória
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condena Município de São Francisco do Sul(SC) a regularizar...
Continue lendo