O Município de São Francisco do Sul foi condenado, em sede de apelação, a pagar a servidor a diferença de horas extras calculadas com base no divisor 200....
Continue lendo
Saiba como funciona a sucessão trabalhista
A sucessão trabalhista – ou sucessão de empregadores - é prevista nos artigos 10 e 448,...
Continue lendo
Bem de família alugado não pode ser penhorado em dívida trabalhista
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de um imóvel...
Continue lendo
Registro de MEI ou de sócio de empresa não impede seguro-desemprego
Ter registro como microempreendedor individual (MEI), ou ser sócio de empresa ativa, não impede o recebimento...
Continue lendo
Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade
Ela havia se mudado para outra cidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
Continue lendo
TST cassa direito à estabilidade por gravidez de trabalhadoras temporárias
A maioria dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o direito de estabilidade...
Continue lendo
Regras e direitos na contratação temporária de fim de ano em 2019
Regras e direitos na contratação temporária de fim de ano em 2019. Para atender à demanda...
Continue lendo
Reforma Trabalhista de Bolsonaro: entenda a MP 905 – e por que ela pode ser contestada judicialmente
SÃO PAULO – Instituída pelo presidente Jair Bolsonaro na última segunda-feira (11), a Medida Provisória 905/2019...
Continue lendo
MP cria programa para estimular contratação de jovens; empresas terão benefícios
A Medida Provisória 905/19 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva...
Continue lendo
Presidente do Setracajo e empresários do transporte participam de encontro sobre a jornada do motorista
quando terá a apresentação sobre "Transporte Rodoviário de Cargas", onde advogado Emerson Souza Gomes abordará as...
Continue lendo
Lei 12.619/2012: nova legislação passa a valer a partir do dia 15 de junho deste ano
Os empregadores precisam estar atentos às novidades, principalmente aquelas referentes à jornada de trabalho”, diz o...
Continue lendo Lei traz novidades no relacionamento entre motoristas e transportadoras
“Essa é uma alteração da Consolidação das Leis Trabalhistas [CLT] específica para motoristas do transporte rodoviário...
Continue lendo