O que é Estudo de Impacto Ambiental?

O que é Estudo de Impacto Ambiental… Por Emerson Souza Gomes O que é Estudo de Impacto Ambiental? Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é uma espécie de estudo ambiental cuja realização é obrigatória previamente à instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente. O EIA é um dos instrumentos previstos… Continuar lendo O que é Estudo de Impacto Ambiental?

Quando é obrigatório o Estudo de Impacto Ambiental

Quando é obrigatório o Estudo de Impacto Ambiental… Por Emerson Souza Gomes Quando é obrigatório o Estudo de Impacto Ambiental Cabe ao Poder Público exigir estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) para instalação de obra ou exercício de atividade potencialmente causadora de significante degradação do meio ambiente – é o que prevê a Constituição. Quem detém… Continuar lendo Quando é obrigatório o Estudo de Impacto Ambiental