Consumidor deve ser indenizado de assalto em drive-truh. Em seguro contra furto, a seguradora deve explicar claramente na apólice o que é furto qualificado para negar a indenização. ...
Continue lendo
Saiba como funciona a sucessão trabalhista
A sucessão trabalhista – ou sucessão de empregadores - é prevista nos artigos 10 e 448,...
Continue lendo
Ponto comercial: quando o locatário tem ou perde o direito à renovação do contrato
Quanto o imóvel pertence ao empresário, a proteção do ponto comercial decorre da própria proteção dada...
Continue lendo
Quem vende estabelecimento empresarial não pode abrir concorrência ao adquirente por 5 anos
O Código Civil é bastante claro em dois pontos: o primeiro, que não é vedado ao...
Continue lendo
Quem adquire um estabelecimento, adquire também os contratos
Pelo contrato de trespasse, o adquirente do estabelecimento empresarial passa a titularizar direitos sobre contratos firmados...
Continue lendo
Estabelecimento empresarial
Para a exploração da atividade econômica há a necessidade do empresário organizar os fatores de produção...
Continue lendo
Comprar e vender clientes: o dever de não-concorrência
Estabelecimento empresarial é o conjunto de bens utilizado pelo empresário para o exercício da atividade econômica...
Continue lendo
Quem compra estabelecimento comercial, ou fundo de comércio, fica responsável por tributos
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a pessoa física ou jurídica que adquire estabelecimento...
Continue lendo
O que é fundo de comércio e quando o locatário deve ser indenizado
É bom salientar que em locações não-residenciais, sobretudo para fins comerciais, com prazo determinado, o locatário...
Continue lendo
Estabelecimento empresarial
Para a exploração da atividade econômica há a necessidade do empresário organizar os fatores de produção...
Continue lendo