Loja de móveis e fabricante são condenados a substituir geladeira com defeito e a pagar danos morais a consumidor de São Francisco do Sul. Os réus terão que restituir prêmio de seguro pago para garantia estendida.
Julgada procedente ação para compensação de danos morais ajuizada pelo ex-Presidente da Associação de Apoio aos Surdos de Joinville (AASJLLE) em virtude de comentários no facebook ofensivos à sua dignidade postados por intérprete de Libras.
Transportadora de Joinville tem julgado procedente ação de usucapião de caminhão.
Município de Joinville é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida de IPTU. O Município foi obrigado a cancelar o protesto da dívida.
Penhora da posse de imóvel localizado no bairro da Reta, em São Francisco do Sul (SC), é deferida em ação trabalhista.
Uma empresa de Joinville conseguiu recentemente, por meio de liminar, autorização para erguer um prédio de apartamentos com recuo de 20 metros do Rio Eling.
Nextel é condenada a pagar danos morais a consumidora por inclusão indevida no Serasa. A consumidora nunca firmou qualquer contrato com a empresa para fornecimento de serviços.
CEF é condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais a mecânico de São Francisco do Sul (SC) por inscrição indevida no SERASA.
TIM Celular é condenada a pagar danos morais por inclusão indevida de consumidor no SERASA. O juízo da 4a. Vara Cível da Comarca de Joinville condenou a empresa ao pagamento da quantia de R$ 12.000,00.
Estado de Santa Catarina é condenado a pagar indenização de cegueira por atraso no atendimento do SUS.
Neste sábado (25), a Colônia de Pescadores Z9 Apolinário de Araújo, de Cananéia (SP), oferece à comunidade a palestra “Exercício da Cidadania” do advogado Emerson Souza Gomes.
