Condenação por comentário preconceituoso em rede social

Condenação por comentário preconceituoso em rede social

Em uma publicação que anunciava a morte de um africano vítima de um acidente de trânsito, um homem fez comentários ofensivos e desumanos em rede social. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão unânime, condenou o réu pelos comentários preconceituosos.

Perfil falso de homem casado em rede social gera dano moral

Perfil falso de homem casado em rede social gera dano moral

A autora ingressou com ação pedindo indenização por danos morais contra um homem que conheceu em rede de relacionamento no ano de 2019 e com o qual passou a ter um relacionamento amoroso, mas que, com o tempo, descobriu ser casado e com filho.

TRF4 condena homem que vendia serviço clandestino de acesso à internet no interior de SC

TRF4 condena homem que vendia serviço clandestino de acesso à internet no interior de SC

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 37 anos de idade, morador de Itaiópolis (SC), pelo crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação. Ele foi considerado culpado de realizar a exploração de serviços de comunicação multimídia, de forma habitual, sem a licença necessária da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), ao prestar serviços de acesso à internet via rádio. A decisão foi proferida por unanimidade pela 8ª Turma da Corte em sessão de julgamento do dia 25/8.

Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais

Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A íntegra do texto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (6).

Divulgação de mensagens privadas no whatsapp

Citação por Whatsapp ou por edital?

O sigilo das comunicações é corolário da liberdade de expressão e, em última análise, visa a resguardar o direito à intimidade e à privacidade, consagrados nos planos constitucional (art. 5º, X, da CF/1988) e infraconstitucional (arts. 20 e 21 do CC/2002).

Justiça nega dano moral a usuária do Facebook bloqueada por divulgar fake news

Justiça nega dano moral a usuária do Facebook bloqueada por divulgar fake news

A 1ª Vara Cível da comarca de Videira negou pedido de indenização por danos morais a uma usuária do Facebook que teve a conta bloqueada. A rede social tirou seu perfil do ar temporariamente por violação às políticas de serviço com a divulgação de fake news e outras irregularidades.

Crítica de consumidor a serviços mal prestados não ofende direito de imagem de empresa

Crítica de consumidor a serviços mal prestados não ofende direito de imagem de empresa

Crítica de consumidor veiculada pelas redes sociais a serviços prestados por empresa, não configura direito da prestadora do serviço de pleitear indenização por danos morais em função de alegado dano à imagem.

Marco Civil da Internet exige notificação judicial da rede de relacionamento e site de vendas

Marco Civil da Internet exige notificação judicial da rede de relacionamento e site de vendas

O Marco Civil da internet exige a notificação judicial da rede de relacionamento (facebook, instagram, twitter) para que seja responsabilizada por conteúdo ofensivo. Sites de vendas, como OLX e Mercado Livre, também devem ser notificados via Poder Judiciário no caso de golpes e fraudes.

Suspensão de serviços de internet

Vai curtir a praia! Suspenda serviços de internet e econimize

Vai sair de férias ou fazer uma viagem prolongada! O consumidor pode solicitar a suspensão temporária de serviços regulados pela Anatel (telefone fixo, internet, TV por assinatura etc) economizando o valor pago pelas assinaturas.