A importadora foi condenada a indenizar a paciente em danos materiais e morais por rompimento da prótese…
Tag: Joinville
Vítima de hackeamento de rede social será indenizada
Vítima de hackeamento de rede social será indenizada. TJSC confirma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
Entidade sem fins lucrativos condenada por exposição indevida de criança em campanha social
Entidade sem fins lucrativos deverá pagar indenização de R$ 7 mil a uma criança que foi indevidamente exposta em uma campanha social da instituição.
Estudante que sofreu acidente na quadra de escola estadual será indenizado pelo Estado
O jovem registrou fratura óssea na face e perda de três dentes frontais, levando-o a buscar reparação pelos danos sofridos.
Decisão judicial condena clínica estética por falha na prestação de serviços
A clínica estética, em suas campanhas publicitárias, prometia uma redução de 30% a 50% da gordura localizada, com resultados visíveis desde a primeira sessão.
Município a pagar dano moral por cobrança de IPTU
Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirma sentença que condenou o Município de Joinville a indenizar por danos morais um cidadão por cobrança indevida de IPTU.
Cirurgia desnecessária e erro médico
Negligência médica em um hospital público no norte do Estado resultou na condenação do município a indenizar uma paciente em R$ 20 mil por danos morais.
Compra pela internet gera dano moral
Compra pela internet gera dano moral. Loja e fornecedora de artigos esportivos deverão pagar a um consumidor de Joinville R$ 3 mil por danos morais, por entregarem duas camisas da seleção da Alemanha que não correspondiam à oferta na internet.
Concessionária e fabricante terão que substituir veículo
Concessionária e fabricante terão que substituir veículo e pagar R$ 5 mil por danos morais a consumidora em razão de problemas elétricos sem solução.
Perda da visão por atraso em cirurgia
Perda da visão por atraso em cirurgia. Município deverá indenizar trabalhador da construção civil por danos morais e pagar…
Estado deve indenizar dano moral por processar pessoa errada
Homem que teve sua identidade falsificada sendo processado criminalmente será indenizado por danos morais. Estado deve indenizar danos morais por processo criminal contra a pessoa errada.
Homem deixado na calçada de hospital deve ser indenizado
Estado de Santa Catarina e o município de Joinville devem indenizar um homem, vítima de acidente de trânsito, que foi deixado na calçada em frente ao hospital em busca de socorro.
Larva em bombom gera dano moral
Larva em bombom gera dano moral. A indenização pelo dano moral foi avaliada em R$ 8 mil, acrescidos de juros e de correção monetária.
Julgada legal construção a menos de 30 metros de rio em Joinville
Ação civil pública movida contra instituição de ensino superior e município por degradação do meio ambiente. Julgada legal construção a menos de 30 metros de rio em Joinville.
Garantido direito de paciente autista a atendimento em sua cidade
Criança com diagnóstico de espectro autista teve garantido o direito de realizar tratamentos para melhor desenvolvimento motor, cognitivo e de comunicação na cidade onde reside, de forma contínua, por tempo indeterminado e sem limitações.
Reajuste do IPTU em Joinville
O contribuinte tem prazo até 3 de fevereiro de 2023 para pedir a revisão do valor cobrado a título IPTU
Poluição sonora autoriza liminar para proibir sonorização de eventos
Poluição sonora autoriza liminar para proibir sonorização de eventos. Em razão de poluição sonora, empresa de Joinville não poderá promover eventos com sonorização até que realize tratamento acústico.
Plano de saúde e dano moral
Consumidora tratada com desídia por plano de saúde será indenizada em R$ 3 mil por danos morais.
Dano moral por perturbação do sossego
Dano moral por perturbação do sossego. Justiça condena inquilino a pagar dano moral por perturbação do sossego.
Reparação de danos cartório em Joinville
Reparação de danos cartório em Joinville. Credores devem se inscrever para receber indenização.