Diante das fortes chuvas que assolaram Santa Catarina, o IMA prorrogou temporariamente os prazos de vencimento de licenças ambientais…
Tag: Licenciamento ambiental
Qual a Instrução Normativa para licenciamento ambiental em Santa Catarina
Saiba procedimentos, orientações e questões relacionadas a legislação, rito, prazos, modalidades, etapas, fluxograma e até um simulador sobre licenciamento ambiental em Santa Catarina.
Licença tácita após ‘fim de prazo’ causa polêmica
A Medida Provisória 915, publicada pelo governo em 27 de dezembro, tem causado polêmica entre especialistas do meio ambiente. No entendimento do setor, o texto da MP possibilita que processos de licenciamento ambiental que envolvam projeto de baixo ou médio impacto poderão obter licença automática, caso os órgãos responsáveis não cumpram um prazo pré-determinado para se manifestarem….
Nova lei para licenciamento ambiental será debatida em reunião da CMA e CCJ
Uma proposta de novas regras para emissão de licença ambiental será debatida em audiência pública das comissões de Constituição e Justiça (CCJ)…
Comissão aprova periodicidade flexível para fiscalização de estabelecimentos poluidores
Comissão aprova periodicidade flexível para fiscalização de estabelecimentos poluidores Comissão aprova periodicidade flexível para fiscalização de estabelecimentos poluidores A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8.326/17, que torna flexível a periodicidade da fiscalização dos estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, poluidores ou capazes de… Continuar lendo Comissão aprova periodicidade flexível para fiscalização de estabelecimentos poluidores
Empresa de Rio Negrinho é absolvida de reparar danos ao meio ambiente
Para que alguém tenha que reparar um dano ao meio ambiente, imprescindível que seja comprovada a sua efetiva ocorrência. Foi o que decidiu
O que é licenciamento ambiental?
O que é licenciamento ambiental?… Por Emerson Souza Gomes O que é licenciamento ambiental? É o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando… Continuar lendo O que é licenciamento ambiental?
STF e certidão municipal de conformidade
A Resolução Conama 237/1997 estipula que no procedimento de licenciamento deverá constar obrigatoriamente certidão da Prefeitura Municipal declarando…
Quando é obrigatório o Estudo de Impacto Ambiental
Quando é obrigatório o Estudo de Impacto Ambiental… Por Emerson Souza Gomes Quando é obrigatório o Estudo de Impacto Ambiental Cabe ao Poder Público exigir estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) para instalação de obra ou exercício de atividade potencialmente causadora de significante degradação do meio ambiente – é o que prevê a Constituição. Quem detém… Continuar lendo Quando é obrigatório o Estudo de Impacto Ambiental
Licenciamento de cargas perigosas
A Lei 12.667, de 15/06/2012, promoveu alteração no transporte de cargas perigosas, dispondo que no caso de transporte de produtos perigosos, será observado exclusivamente o disposto em lei federal considerando as demais competências estabelecidas na legislação.