O Porto Brasil Sul teve indeferido embargos de declaração contra o acórdão da Quarta Câmara de Direito Público que, por maioria de votos, decidiu negar provimento a recurso de agravo de instrumento interposto em face da decisão interlocutória nos autos de n. 030223-80.2018.8,24,0061....
Continue lendo
Baía da Babitonga x Porto Brasil Sul
O Porto Brasil Sul (PBS) teve novamente negada autorização pela ANTAQ para se instalar em São Francisco...
Continue lendoPescadores de Itapóa pedem audiência pública
Foi protocolado ontem na Fatma, pedido da Colônia de Pescadores Z-01, localizada em Itapoá, para que...
Continue lendo
Alterada para o dia 28 a audência pública do Porto Brasil Sul
Era dia 13, mas foi transferida para o dia 28 (uma terça-feira), a audiência pública do...
Continue lendo
Audiência pública do Porto Brasil Sul será dia 13
Após o cancelamento da primeira audiência pública, a apresentação do EIA/RIMA do Porto Brasil Sul se...
Continue lendo