Justiça determina retomada do benefício assistencial para adolescente com deficiência auditiva

Justiça determina retomada do benefício assistencial para adolescente com deficiência auditiva

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado pela Justiça Federal a restabelecer o benefício assistencial concedido a um adolescente de 14 anos com perda auditiva bilateral.

INSS – Previdência Social (advogado Joinville, Araquari, São Francisco do Sul)

INSS - Previdência Social (advogado Joinville, Araquari, São Francisco do Sul)

Desde o pedido administrativo até o ajuizamento de ações judicias perante a Justiça Estadual e Federal, empreendemos todos os esforços para que você tenha deferida a sua aposentadoria ou restabelecido benefício previdenciário indevidamente cancelado como o auxílio-doença. Atendemos pela internet toda região norte do estado, com destaque para as cidades de Joinville, Araquari e São Francisco do Sul.

Retorno após alta do INSS

Retorno após alta do INSS

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Green Tech Serviços Ltda., de Vitória (ES), a indenizar uma auxiliar de limpeza impedida de retornar ao serviço após alta previdenciária. Embora o INSS tivesse confirmado sua aptidão para o trabalho, o serviço médico da empresa declarou que ela estava totalmente inapta. Por maioria, a conduta da empresa de impedir o retorno da trabalhadora, conhecida como “limbo jurídico-previdenciário”, foi considerada ilícita.

25% aposentadoria por tempo de contribuição

25% aposentadoria por tempo de contribuição

Com o entendimento de que o acréscimo de 25% para beneficiários sem autonomia é exclusivo para os aposentados por invalidez, o desembargador João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou o recurso de um homem de 73 anos de idade, morador do município de Encantado (RS), aposentado por tempo de contribuição que solicitava o aumento do valor do seu benefício previdenciário. A decisão do magistrado foi proferida na última quinta-feira (4/11).

Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS

Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS

Foi publicada na sexta-feira (3) no Diário Oficial da União a Lei 14.199, que dispõe sobre “medidas alternativas de prova de vida” para beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional.

Salário-maternidade. Você conhece este benefício?

Você é a favor da reforma da previdência?

A proteção previdenciária à trabalhadora gestante é garantida no Brasil através do salário-maternidade que é pago à segurada do INSS, e também às mães desempregadas, que já tiveram registro na Carteira de Trabalho, cujos filhos são menores de 05 (cinco) anos.

Leia a coluna da Dra. Elaine M. S. Gomes sobre aposentadoria por tempo de contribuição no Alô São Chico

Você é a favor da reforma da previdência?

Leia a coluna da Dra. Elaine M. S. Gomes sobre aposentadoria por tempo de contribuição no Alô São Chico Leia a coluna da Dra. Elaine M. S. Gomes sobre aposentadoria por tempo de contribuição no Alô São Chico Leia a coluna da Dra. Elaine M. S. Gomes, sócia do escritório Gomes Advogados Associados e fique… Continuar lendo Leia a coluna da Dra. Elaine M. S. Gomes sobre aposentadoria por tempo de contribuição no Alô São Chico

Nova Previdência: confira as principais mudanças

INSS é condenado por empréstimo consignado

Nova Previdência: confira as principais mudanças Nova Previdência: confira as principais mudanças A Nova Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional na terça-feira (12), traz uma série de modificações ao sistema previdenciário brasileiro. São novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição e regras de transição para quem já é segurado, entre outras mudanças. Classificada como… Continuar lendo Nova Previdência: confira as principais mudanças

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Consumidor deve reclamar por tempo de espera em fila de banco

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões… Continuar lendo Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Após reforma, Justiça deverá enfrentar enxurrada de ações

INSS é condenado por empréstimo consignado

Após reforma, Justiça deverá enfrentar enxurrada de ações… Após reforma, Justiça deverá enfrentar enxurrada de ações A reforma da Previdência deverá entrar em vigor ainda nesta semana. A sessão de promulgação está marcada para esta terça-feira (12), às 10h, no Congresso. As novas regras começam a valer assim que a emenda constitucional for publicada. A… Continuar lendo Após reforma, Justiça deverá enfrentar enxurrada de ações